CPI da Covid se reúne nesta quinta-feira (29) para votar requerimentos e plano de trabalho
O sistema do Senado indicava que 288 requerimentos foram apresentados pelos parlamentares até o início da manhã
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid volta a se reunir nesta quinta-feira (29) para votar o plano de trabalho e requerimentos apresentados por senadores. A sessão está marcada para começar às 9h.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou, na terça-feira (27), o plano inicial de trabalho e propôs a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três ex-ministros da pasta: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Sobre a possibilidade, Queiroga afirmou que discutirá "abertamente" suas ações e prestará as informações solicitadas pelos senadores. A maior preocupação do ministro é com "CTI", uma provável referência à sigla para Centro de Terapia Intensiva.
"A minha preocupação imediata é com CTI. A CPI é atribuição do parlamento, se eles me convocarem eu vou lá, e vou discutir abertamente o que eu tenho feito no Ministério da Saúde. Vocês todos estão vendo", destacou em pronunciamento no Palácio do Planalto.
O sistema do Senado indicava que 288 requerimentos foram apresentados pelos parlamentares até o início da manhã desta quinta-feira.
Parte desses pedidos, apresentada por senadores aliados do governo, segundo os dados da CPI, foi elaborada por uma servidora do Palácio do Planalto.
Abertura da CPI
A CPI foi instalada na terça-feira, com a eleição do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para a vice. O presidente indicou Renan Calheiros como relator da CPI.
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Ao assumir a cadeira da presidência, Aziz frisou que conduzirá a CPI de forma imparcial, com o objetivo de apurar e fazer justiça, não de promover ações revanchistas.
"Não existirá pre-julgamento de minha parte. Essa CPI não pode servir para vingar absolutamente ninguém. Essa CPI tem que servir para fazer justiça", disse.
Renan Calheiros afirmou no primeiro discurso que a comissão não fará perseguições, mas frisou que é necessário punir "imediata e emblematicamente" os responsáveis pelas mortes na pandemia.
"Não estamos aqui para maquinar ações persecutórias, não estamos aqui, diante da atenção integral da nação e do mundo, para blindar, engavetar, tergiversar ou procrastinar. Tudo será investigado, como exige a Carta democrática, de maneira transparente, acessível", declarou o relator.
"O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes, e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente", acrescentou Renan, em outro trecho do discurso.
Polêmica com a relatoria
Na quarta-feira (28), três senadores membros da CPI da Covid entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar remover o senador Renan Calheiros da comissão.
A ação, protocolada pelos parlamentares Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC), alega que parlamentares que possuem parenteso em primeiro grau com possíveis alvos da CPI devem ser considerados impedidos de compor o órgão.
Renan Calheiros é pai do governador do Alagoas, Renan Filho (MDB) e pode ser alvo na vertente da CPI que apura o envio de recursos federais a estados e municípios.
Ainda não há informações sobre a análise do processo no Supremo. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) é suplente da Comissão e também poderia ser afetado, já que é pai do governador do Pará, Helder Barbalho.