Após apelo de Camilo ao Senado, bancada cearense deve se mobilizar para garantir custeio das UTIs

Governo do Estado possui 1.013 leitos de UTI exclusivos para a Covid-19, mas apenas 56 são custeados pelo Ministério da Saúde, segundo governador

Escrito por Wagner Mendes , wagner.mendes@svm.com.br
Legenda: A bancada cearense deve se mobilizar para ajudar o Governo do Estado
Foto: Divulgação

Diante do claro risco de colapso no atendimento à saúde, pelo crescimento dos números da Covid-19 no Ceará, o governador Camilo Santana (PT) fez um apelo aos senadores, nesta quinta-feira (11), pedindo interlocução com o Ministério da Saúde para o financiamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado.

A bancada cearense em Brasília deverá se movimentar nos próximos dias para pressionar o Governo Federal a manter os leitos funcionando.

Aos senadores, Camilo afirmou que o Estado possui atualmente 1.013 leitos de UTI exclusivos para a covid-19, mas que apenas 56 são credenciados pelo Ministério da Saúde. Ou seja, os que recebem recursos da União para o custeio das estruturas de saúde.

"A velocidade que a transmissão do vírus está acontecendo é muito maior do que a capacidade de abertura de leitos para atender a população, e tem um limite de pessoal, de quipes médicas, para ampliar esse leitos", disse o governador.

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Representantes da bancada cearense ouvidos pelo Diário do Nordeste devem iniciar as articulações com o objetivo de buscar uma resposta contundente do Ministério da Saúde, já que o Estado é um dos líderes em casos confirmados e de mortes no País pela doença. 

Como os legisladores podem ajudar?

Os deputados, no entanto, não podem ir muito além do que já foi feito nos últimos meses, como a aprovação de repasses para os Estados e a destinação das emendas parlamentares para o setor.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) apresentou projeto de lei 1561/2020 com o objetivo de criar a Loteria da Saúde para garantir recursos na pandemia.

"Nesse momento, os recursos seriam para fortalecer o combate ao coronavírus, e, após o período da pandemia, poderia ser usado para reforçar as estruturas de saúde dos municípios, estados e da própria União a partir da arrecadação desses prêmios. A medida não gera repercussão financeira para o Governo Federal, nem para estados e municípios", disse.

Segundo o deputado, há "uma mobilização de líderes para pautar a matéria e aprovar o mais rápido possível".

Alto custo das UTIs

Aliado do governador, Idilvan Alencar (PDT) cobra uma articulação de pressão ao Palácio do Planalto para retomar os investimentos no custeio dos leitos de tratamento intensivo.

"No ano passado o Governo Federal financiava o custeio de 11.500 leitos de UTI e agora, num momento que mais estamos precisando, reduziu para 3.200 leitos de UTI (geral). Enquanto parlamentar, nós vamos pressionar junto ao Ministério da Saúde e ao presidente da República para que não façam isso. Eu destinei 100% das minhas emendas para o Governo do Estado usar no combate à Covid-19, comprando vacinas, financiando leitos de UTI, respiradores, mas não podemos parar por aí. Temos que nos unir enquanto parlamentares, enquanto população para cobrar do Governo Federal", declarou o pedetista.

O deputado federal José Airton (PT) afirma que ainda não foi iniciada uma movimentação de bancada nesse sentido, mas que os parlamentares deverão conversar sobre o assunto para ajudar o governador.

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"É fundamental que o Governo Federal possa credenciar todos os leitos para que possa receber os recursos do SUS, e acho que a mobilização da bancada é muito importante para cobrar do Ministério da Saúde que possa credenciar as demandas que estão vindo do Governo do Estado".

Heitor Freire (PSL) declarou que a "bancada cearense está empenhada em conseguir o credenciamento de mais leitos e em contato com o Ministério da Saúde para que isso aconteça com a agilidade que o momento demanda. Além disso, ano passado o Governo do Estado recebeu mais de R$ 400 milhões entre repasses do Governo Federal e das emendas dos deputados federais exclusivos para o combate à Covid". 

Segundo ele, "esse ano também já foi repassado mais de R$ 40 milhões com a mesma finalidade. O Congresso está trabalhando também para mitigar outras questões relacionadas à pandemia, como a aprovação do novo auxílio emergencial que aconteceu na tarde de hoje".

Judicialização

A reunião do governador Camilo Santana com a Comissão Covid também teve a presença de governadores. Estados como São Paulo, Bahia, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul já acionaram a Justiça para obrigar o Ministério da Saúde a custear as UTIs.

A opção do diálogo pelas vias institucionais parece ser ainda a prioridade do Ceará na luta por mais recursos para a área.

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