Camilo Santana envia ofício à bancada federal agradecendo destinação de emendas ao Governo do Ceará
Divisão de montante de R$ 241 milhões foi alvo de polêmica. Quatro deputados federais não enviaram recurso para o governo estadual
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O governador Camilo Santana (PT) enviou nesta terça-feira (9) um ofício à bancada de deputados federais e senadores cearenses, agradecendo por terem destinado emendas de bancada - recursos indicados por parlamentares no Orçamento Federal - de 2021 ao Governo do Estado, para a construção do hospital universitário na Universidade Estadual do Ceará (Uece).
A destinação das verbas foi motivo de divergência na bancada. Quatro deputados não enviaram suas emendas para o Estado.
Todo ano os parlamentares de cada estado tem direito a indicar emendas reservadas à bancada seja para o Governo do Estado, municípios ou para instituições. Em 2021, o Ceará tem direito a um montante de R$ 241 milhões no Orçamento Federal.
Cada parlamentar somou R$ 9,6 milhões
O valor foi dividido entre os 25 parlamentares da bancada cearense (22 deputados federais e três senadores), o que deu R$ 9,6 milhões para cada um. O acordo que tentou ser negociado pelo coordenador da bancada cearense, deputado Genecias Noronha (SD) é que cada parlamentar destinasse metade da sua emenda - R$ R$ 4,8 milhões - para o Governo do Estado. O foco é um novo hospital em Fortaleza.
Em janeiro deste ano, a ordem de serviço foi assinada para a construção do primeiro hospital universitário do Ceará, que terá mais de 650 leitos de internação e atenderá 27 especialidades médicas. O prazo para entrega do equipamento é abril de 2022.
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A outra metade das emendas de bancada seriam divididas de acordo com o critério que cada parlamentar adotasse. Em geral, eles destinam os recursos para os municípios que são suas bases eleitorais. O pagamento das emendas é feito ao longo do ano.
Dos 25 parlamentares do Ceará, a maioria destinou metade das suas emendas de bancada para o Governo do Estado, totalizando R$ 112,8 milhões. Alguns, inclusive, mandaram o total de R$ 9,6 milhões das suas emendas.
Houve ainda que aceitasse fazer a destição ao Governo com foco na compra de vacinas contra a Covid-19. O ofício do governador agradecendo a ação foi visto como um aceno para a bancada cearense.
Ofício do governador
Após toda negociação, o governador Camilo Santana enviou um ofício endereçado ao coordenador da bancada cearense, deputado Genecias Noronha, agradecendo "os esforços" realizados por ele e ressaltou a importância dos recursos para a Saúde nesse momento grave da pandemia.
"Nesse momento delicado, em que o Estado vem adotando todas as medidas necessárias para frear a propagação da Covid-19 e seus efeitos nocivos à saúde da população, a alocação desses recursos ao Estado do Ceará garantirá investimentos fundamentais para ampliar nossa capacidade de atendimento em Saúde, em benefício a todos os cearenses, e principalmente para a construção do novo hospital Universitário", afirmou o governador no texto.
Deputados foram contra a proposta
No entanto, quatro deputados federais decidiram não enviar suas emendas de bancada para o Governo do Estado. São eles: Capitão Wagner (Pros), Danilo Forte (PSDB), Vaidon Oliveira (Pros) e Dr. Jaziel (PL).
Os três primeiros fazem oposição ao governador, e Dr. Jaziel é considerado da base aliada. A divulgação dos nomes repercutiu e provocou reação dos parlamentares.
De acordo com uma planilha a que o Diário do Nordeste teve acesso, os deputados destinaram boa parte de suas emendas para órgãos vinculados ao Ministério da Saúde, como o Fundo Nacional de Saúde (FNS), cujo dinheiro poderá ser manejado depois para municípios cearenses.
Cobrança por diálogo
Dias antes da reunião da bancada cearense para definição das emendas, Dr. Jaziel e outros parlamentares cobraram mais diálogo com o governador Camilo Santana. Eles reclamaram que contrapartidas assumidas por Camilo, em troca da liberação das emendas em anos anteriores, não foram cumpridas.
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Nos bastidores, existe uma insatisfação de parlamentares da bancada com o governador. Alguns reclamam da falta de proximidade e de não terem sido citados por Camilo durante a assinatura da ordem de serviço do hospital da Uece no início deste ano. No entanto, um vídeo da ocasião mostra o momento em que ele agradece à bancada federal cearense.
