Adiamento do Enem 2020 deve ser votado pelo Senado nesta terça (19)

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou um projeto de lei que suspende automaticamente a aplicação de provas, como o Enem, em caso de calamidade pública decretada no país

Legenda: Senado deve votar nesta terça (19) projeto de lei que adia realização do Enem 2020
Foto: Divulgação

O Senado deve analisar, nesta terça-feira (19), projeto de lei que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por causa da pandemia da Covid-19. A proposta é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e está na pauta da sessão deliberativa remota, marcada para 16h.

O projeto de lei nº 1.277, de 2020, apresentado pela senadora da Paraíba, suspende automaticamente a aplicação de provas e exames, entre eles o Enem, em caso de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional.

No projeto de lei, a senadora argumenta que a realização do Enem 2020 digital confronta "irremediavelmente a igualdade de oportunidades e concorrência entre os candidatos, principalmente se voltarmos nossas atenções às condições operacionais tão díspares entre alunos das instituições de ensino da rede pública em relação às oferecidas pela iniciativa privada".

Movimentos

Nas últimas semanas, cresceu o movimento entre parlamentares e entidades representativas da área da Educação pelo adiamento do Enem - marcado para novembro deste ano - em razão da suspensão das aulas em boa parte dos estados. O Ministério da Educação (MEC) marcou datas diferentes para a prova: versão presencial (1º e 8 de novembro) e versão digital (22 e 29 de novembro). 

Durante encontro na semana passada com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o adiamento do Enem.

Na Câmara Federal, existem, pelo menos, oito projetos de decreto legislativo semelhantes ao da senadora Daniella Ribeiro, um deles é do deputado cearense, Idilvan Alencar (PDT), ex-secretário de Educação do Estado. 

Ele diz que está otimista com a aprovação da proposta para adiamento do Enem e sugere uma discussão mais ampla sobre a definição de uma nova data para a aplicação do exame.

"A gente está aguardando que ele seja aprovado (projeto do Senado). Só tem uma questão que eu estou em dúvida que é para acontecer o Enem após a pandemia e eu acho que é importante ouvir os secretários estaduais de Educação, as universidades, representação dos estudantes para definir a data, mas no geral o espírito é o mesmo", avaliou.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a aplicação do Enem, afirmou, na última segunda-feira (18), que as datas da prova não são "imutáveis", mas estão mantidas, a princípio, para novembro.