Unifor. Mundo do trabalho jurídico

Objetivando preparar o profissional do Direito para o mundo do trabalho, altamente competitivo, a UNIFOR nasceu na década de 70, como a primeira Universidade Particular no Ceará, com um espaço físico invejável e um corpo humano altamente dedicado de empregados e Professores.

Falando especificamente sobre o Curso de Direito, a UNIFOR não mede esforços para preparar o aluno para ser um profissional que tenha condições de sobreviver com competência nesse competitivo meio jurídico, tendo hoje o EPJ (Escritório de Prática Jurídica), duas (2) Varas instaladas (uma Federal e outra Estadual) e um Tribunal do Júri, entre outros departamentos nessa área.

Em qualquer área de formação profissional superior, notadamente no Direito, não basta apenas o aprendizado de normas jurídicas abstratas (Constituição, Leis, Decretos, Resoluções, e outras), sendo indispensável a prática que mostre ao aluno o dia a dia dos Fóruns.

Importante lembrar que o aluno do Curso de Direito, para ser advogado, Juiz, Promotor, entre outros, é o único que tem um grande primeiro concurso público a realizar, que é o difícil exame da OAB.

Se não estiver preparado, com o estudo também da prática jurídica, será apenas um Bacharel em Direito, sem nunca ter a sua inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, ficando com poucas chances de sobreviver nesse competitivo MUNDO DO TRABALHO JURÍDICO.

Pensando nisso, a UNIFOR resolveu acolher a primeira Vara em suas dependências, no Bloco Z, quando nasceu a 21ª. Vara Federal, no ano de 2005, tendo à sua frente, como titular o Juiz Federal e Professor da casa, desde o ano de 1985, Agapito Machado, que sempre demonstrou que não era feliz apenas exercendo a difícil missão de magistrado, mas sim, concomitantemente com a de professor, lecionando, atualmente, a disciplina de Direito Penal III, no horário AB, noite.

Referida Vara foi instalada em razão de convênio firmado entre a UNIFOR e o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região, em Recife (PE), pelo prazo inicial de cinco (5) anos, convênio esse que já foi renovado várias vezes, já existindo há quase vinte (20) longos anos.

Na respectiva sala, que comporta aproximadamente cinqüenta (50) alunos, ali são realizadas audiências de 2ª a 6ª feira, a partir das 13 horas, sendo que o Professor

Agapito ali recebe os alunos nas 2ª e 4ª e o Dr. Marcos Vinicius Parente, também dedicado professor da casa, nas 3ª e 5ª, e às vezes na 6ª, feira.

Ali, o aluno tem a possibilidade de ver o chamado “direito concreto”, pois antes de cada audiência é previamente informado pelos Juízes/Professores sobre qual é a pretensão da parte Autora e qual a motivação (contestação) da parte Ré para negar-lhe o direito. E o mais importante para o aluno:

a) vê como se posiciona o Juiz, fazendo suas perguntas às partes, resolvendo os problemas processuais que surgem ( litispendência, coisa julgada, perempção, entre outros), conduzindo a audiência sempre buscando a conciliação ou mediação e evitando que as partes e seus advogados se exasperem além do normal;

b) vê causas que são promovidas contra a União, Autarquias Federais, Fundações Públicas Federais e Empresas Públicas Federais, envolvendo assuntos como Previdenciário ( pensão por morte de esposo(a), união estável, ação que corre em segredo de justiça, auxílio e aposentadoria por incapacidade, salário maternidade, aposentadorias em geral de agricultores e outros segurados especiais e urbanos); Ações envolvendo o Código de Defesas do Consumidor, contra a Caixa Econômica Federal em litisconsorte passivo com outros Bancos particulares, em razão de fraudes, clonagens de cartões, de PIX, entre outros, pedindo de indenização por dano material cumulado com danos morais, tudo sob o ângulo das responsabilidades civil objetiva e subjetiva;

c) vê como o Juiz resolve, ali, sem ter tempo de melhor pensar, os diversos incidentes processuais que surgem, nos quase dez mil processos (10.000) que têm, notadamente os problemas que ocorrem quando alguma audiência é feita por vídeo conferência, para ouvir pessoas que não podem comparecer por motivo de doença ou residem fora de Fortaleza ;

d) entre uma audiência e outra, os Juízes permitem que os alunos tirem duvidas jurídicas do que ali presenciaram, sem contudo o juiz proferir qualquer juízo de valor de como irá julgar a demanda, caso não haja acordo;

e) além do aprendizado para o mundo do trabalho que o espera, após colar grau, num mercado que é muito competitivo com o de Direito, o Prof. Agapito confere ao seu aluno de Direito Penal III, um (1) ponto, em cada um dos AVS (AV1, AV2 e AV3) pelo comparecimento de três (3) dias de audiência, e sorteia livros com os presentes;

f) A presença às referidas audiências, dos demais alunos do Curso de Direito, que não sãos alunos dos professores Agapito e Marcus, constitui prova de Prática Forense para as cadeiras de prática processual que compõem os seus currículos.