Heroína Bárbara bate à porta da LDB
Bárbara Pereira de Alencar, heroína nacional, deve entrar, pela porta da frente, nas escolas de ensino fundamental e médio do Brasil. Símbolo de mulher autônoma, nas arenas de luta, tanto política quanto cultural, no Cariri cearense entre os séculos XVIII e XIX, entrou também, austera e destemidamente, pela porta da frente.
Consciente da missão histórica, lutou contra o poder concentrado nas mãos e cabeças de homens, seja a serviço do Império português, seja a serviço do empedernido império histórico-moral do patriarcado. Determinada, em práxis insubmissa, arrostou a opressão interseccional de gênero, institucionalizada. Culturalmente naturalizada.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20/12/1996, foi acrescida do Art.26-B, pela Lei 14.986, de 25/09/2024, com vigência a partir de 2025. Referido artigo, no caput, diz textualmente: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatória a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas nos conteúdos curriculares”. Seu parágrafo único explicita o objetivo de “resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política”.
Ou seja, as mulheres que fizeram história batem à porta das salas de aula nacionais, a fim de lançarem sementes da igualdade de direitos e deveres entre os sexos. O campo aberto e fértil das cabeças infanto-juvenis podem florir outra mentalidade, divergente da construída, ideologicamente, pelas estruturas opressivas paradigmáticas herdadas e assimiladas pela nação brasileira.
Bárbara reúne razões, de sobra, para ser destacada por esta nova lei. Concretizou mudanças de percepções do poder e direitos da mulher. Consagrada heroína, por lei, desde 2014, no âmbito da União, o Estado do Ceará também a homenageia, em lei, dedicando o 28 de agosto como Dia de Bárbara. A heroína é exemplo multifacetado a ser explorado em sala de aula pelo seu protagonismo nas áreas que a lei atualizadora da LDB elenca: científica, social, artística, cultural, econômica e política.
Luiz Carlos Diógenes de Oliveira é escritor
