36 anos do Sistema Único de Saúde

Depois de um longo processo de discussões e lutas pelo direito à saúde, envolvendo a participação popular, em 1988, o Brasil teve um grande avanço, reconhecido internacionalmente, ao criar um sistema próprio de acesso universal, gratuito e integral à saúde: o SUS.

O SUS se propôs, desde o início, a atuar de forma organizada e hierarquizada, como uma das maiores conquistas sociais do brasileiro, destinando recursos então suficientes para esse desafio, dados os custos pertinentes, somados à diversidade dos entes envolvidos e à própria complexidade do setor.

Investimentos em infraestrutura, compra de equipamentos, contratação de profissionais qualificados, ampliação de redes, melhorias de sistemas de integração, gestão eficiente, dentre outras exigências, rapidamente tornaram os recursos cada vez mais aquém do grande desafio.

Ora, o SUS atende cerca de 75% da população brasileira, ou cerca de 200 milhões de pessoas, usa uma rede de aproximadamente 7.000 hospitais e outras 43.000 unidades básicas de saúde, além de uma rede de profissionais de saúde, para um orçamento, em 2024, de R$ 231 bilhões, claramente insuficiente.

Agrava o fato de a Tabela Básica do SUS estar sem reajuste há mais de 20 anos, tornando deficitários os procedimentos clínicos e cirúrgicos de média complexidade, criando um problema grave para as entidades filantrópicas que, não participando dos orçamentos públicos, precisam encontrar formas de contornar esses déficits, normalmente por meio de doações.

As entidades filantrópicas desempenham um papel fundamental na complementação das ações do SUS, oferecendo serviços de alta qualidade e dispondo de profissionais de grande qualificação, como é o caso das Santas Casas de Misericórdia espalhadas por todo o país.

No Ceará, a Santa Casa de Fortaleza, que vem salvando vidas desde 1861, para além desses atributos de qualidade e profissionalismo, é considerada o berço da medicina cearense e ainda desempenha importante papel no ensino e na pesquisa em saúde, como contribuição para o avanço da ciência e dos serviços prestados.

Vladimir Spinelli Chagas é provedor da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza