Aeroporto tem nova perspectiva de ver decolar o desenvolvimento

Após anos de impasse, o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, deverá ganhar uma nova perspectiva de desenvolvimento com a concessão para a iniciativa privada. Na próxima quinta-feira (16), está marcado o leilão na BM&FBovespa, em São Paulo, que definirá a nova empresa administradora do terminal cearense por pelo menos 30 anos que, entre as obrigações estipuladas em edital, terá de investir R$ 1,4 bilhão no equipamento.

A vencedora do certame também será responsável por decidir o que fazer com os restos da obra de ampliação iniciada em 2012, prometida para atender à demanda da Copa do Mundo, e paralisada após dois anos de trabalho com execução de apenas 15,6%. Ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomende que a estrutura já construída seja considerada, a empresa não é obrigada a aproveitar a obra.

Avaliação

Atualmente, o Aeroporto de Fortaleza aparece entre os três piores em pesquisa de satisfação dos passageiros, divulgada em janeiro pelo Ministério dos Transportes. O terminal obteve nota 4,12 no quarto trimestre do ano passado e só ficou na frente de Salvador (3,77) e Cuiabá (3,83), em um total de 15 terminais avaliados em todas as regiões do País. No trimestre anterior, o Pinto Martins mantinha 4,17, figurando à época entre os cinco piores na satisfação.

Concessão positiva

Na avaliação do professor Claudio Jorge Alves, do Departamento de Transporte Aéreo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), a concessão será muito positiva para o terminal.

"A proposta que está no edital prevê uma expansão, dentro dos limites de espaço e, se observar os demais aeroportos concedidos, estejam bem ou não agora, pelo menos tiveram algum nível de cuidado, ampliaram suas instalações", pontua.

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Definido em R$ 1,440 bilhão, o aeródromo da Capital cearense tem o maior valor de outorga entre os aeroportos que participam do processo de concessão, que são os equipamentos de Salvador (R$ 1,240 bilhão), de Florianópolis (R$ 211 milhões) e de Porto Alegre (R$ 123 milhões).

Os concessionários terão que pagar ainda uma contribuição anual variável correspondente a 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, cuja previsão de arrecadação é de R$ 2,451 bilhões.

O que muda

Conforme as regras, a concessionária do Aeroporto de Fortaleza terá a obrigação de, ainda nos dois primeiros anos de concessão, ampliar o terminal de passageiros e o pátio de aeronaves, que terá mais cinco pontes de embarque (totalizando 12).

Antes disso, ainda na fase de transição (até 10 meses do início da concessão), a empresa já deverá realizar ações imediatas, como melhorias em banheiros, iluminação e climatização, entre outras. Na segunda fase, que deve acontecer durante o terceiro e quarto anos de concessão, a empresa fará outra intervenção no terminal de passageiros e no pátio de aeronaves, construindo mais duas pontes de embarque. Além disso, até 31 de dezembro de 2020, a concessionária deverá expandir a pista de pouso e decolagem dos atuais 2.500 metros para, pelo menos, 2.755 metros. Alves destaca ainda ser improvável que uma empresa "aventureira", sem tanta experiência na área, consiga preencher os requisitos para operar o terminal e vença o processo. Conforme as regras do edital, para se habilitar, a concessionária deverá comprovar experiência em operar, em pelo menos um dos últimos 5 anos, terminais aeroportuários com no mínimo 7 milhões de passageiros.

Interesse

Conforme o Diário do Nordeste publicou no dia 18 de fevereiro, cerca de 50 representantes de empresas interessadas direta ou indiretamente na concessão de quatro aeroportos brasileiros participaram, no dia 17 daquele mês de reunião para esclarecer os procedimentos do leilão. Por questão de sigilo, a Anac não confirmou o número de proponentes e nem o nome de interessados diretamente na concessão dos aeroportos.

Atratividade

Segundo Alves, o equipamento cearense é muito atrativo em relação aos demais que estão sendo concedidos. "Além das características geográficas, não vai ser necessário tanta obra em Fortaleza como em Florianópolis, por exemplo, onde praticamente tem que se fazer um aeroporto de novo. Em Salvador tem que se montar outra pista. Talvez tenha que quebrar ou aproveitar o que foi iniciado no de Fortaleza", explica.

Ele avalia ainda ser a hora certa de se investir em ampliação, uma vez que, com a redução da demanda por transporte aéreo causado pela crise, o sistema brasileiro está sendo suficiente. "Se a demanda tivesse continuado crescendo, as pessoas estariam reclamando de congestionamento aéreo, desconforto, atrasos", pontua o professor, destacando que a demanda vai voltar a crescer e que os aeroportos precisam estar preparados.