Mais Médicos reintegra e registra mais 30 profissionais cubanos na rede pública do Ceará

Desde março, o Ceará realiza ações de reintegração de profissionais cubanos para o Programa Mais Médicos a fim de atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS). Na última sexta-feira (11), segundo Portaria nº 71 publicada no Diário Oficial da União (DOU), mais 30 médicos cubanos foram reintegrados no Estado e tiveram o registro profissionais de exercício da profissão emitido pelo Ministério da Saúde (MS). Esses profissionais, com listagem incluída na publicação oficial, deverão atuar em 12 municípios cearenses.

Fortaleza concentra maior número de reintegrações, com 17 dos 30 médicos cubanos com registro profissional no Ceará. Aracati e Guaraciaba do Norte aparecem em seguida, com dois profissionais cubanos em cada cidade. Já os municípios de Amontada, Canindé, Fortim, Jaguaribe, Pereiro, Miraima e São Benedito, Trairi e Viçosa do Ceará, também contemplados pelo programa, recebem um profissional em cada localidade. 

Apesar da oficialização ter saído na sexta, os médicos cubanos já atuam na rede pública desde 27 de novembro deste ano, seguindo o Edital nº 26. Esta se qualifica como a quarta etapa de um processo de reintegração de médicos cubanos iniciado em março pelo Ministério da Saúde. Conforme o órgão, nessa fase, o Brasil já reincorporou 386 profissionais do Mais Médicos.

No Ceará, após a permissão de sexta, o número de profissionais cubanos reincorporados à rede de saúde pública estadual subiu para 113. Outras três chamadas públicas já ocorreram no País: uma em maio, quando 39 médicos foram reintegrados ao Ceará, a segunda em junho, quando 30 agentes foram chamados para atuar no Estado, e a terceira, em outubro, quando 44 médicos ganharam permissão para atender em território cearense. 

Reintegração

Segundo o edital da reintegração, publicado em 26 de março, o contrato dos médicos cubanos tem duração máxima de dois anos. Dessa forma, os profissionais selecionados na fase atual devem atuar na rede primária até 2022, sem possibilidade de prorrogação do vínculo.

Na fase atual, além do Ceará, outros 23 estados também receberam os médicos cubanos, dentre eles Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Programa Mais Médicos

Conforme o MS, o início das atividades dos profissionais atuando pelo Programa Mais Médicos ocorre após a seleção do município de atuação, feita pelo próprio médico, seguindo uma lista de municípios estabelecidos pela pasta. "Isso ocorre para evitar dupla publicação em caso de desistência de médicos e gestores municipais", explica o órgão.

O Programa Mais Médicos integra uma série de ações do Ministério da Saúde para fortalecer a Atenção Primária brasileira. De acordo com a Pasta federal, mais de 16 mil médicos atendem em 3.822 municípios brasileiros e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), reforçando o enfrentamento à Covid-19 no país. 

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do SUS, e é nesse nível de atenção que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.