Mais de 6 toneladas de lixo são retiradas do litoral do Ceará em três anos

O Ceará tem 20 cidades em sua zona costeira, ao longo de 573 quilômetros. Com uma extensão tão grande, aumentam também as possibilidades de pontos de despejo irregular de lixo. Desde 2019 até o momento, 6,6 toneladas de resíduos sólidos foram removidos da água nessas áreas, de acordo com balanço do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Mutirões de limpeza fazem parte da estratégia do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM), em vigor desde janeiro de 2019, quando foram retiradas 1,7 tonelada de resíduos no Estado, tanto submersos quanto trazidos até as praias.

Em 2020, a pandemia complicou os planos, e as equipes envolvidas removeram apenas 500 kg de lixo. Em 2021, contudo, foi registrado o maior volume do triênio: foram 4,4 toneladas retiradas em 11 meses, até o momento. Os mutirões são organizados principalmente pela Marinha e pelo Instituto Limpa Brasil.

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Materiais plásticos são os principais poluidores do mar cearense, com 1.824 itens encontrados, seguidos pelos de metal (381), papel (304) e vidro ou cerâmica (280), conforme o MMA. Também foram identificados 175 materiais de pesca.

Nos últimos três anos, as ações se concentraram em nove dos 20 municípios com área de mar do Estado, mas sobretudo em Aracati, Camocim e Fortaleza. Veja os principais materiais recolhidos:

O Ceará fica na terceira posição do Nordeste no volume de resíduos recolhidos, atrás da Bahia, com 25,3 toneladas, e Pernambuco, com 13,8 toneladas.

O PNCLM estima que 80% do lixo encontrado no mar tenham origem em atividades realizadas em terra (gestão inadequada de resíduos sólidos, turismo, indústria, entre outros), enquanto os outros 20% são originados em atividades realizadas no mar (transporte de cargas, pesca, plataformas marítimas, entre outros). 

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Segundo Liana Queiroz, bióloga, doutora em Ciências Marinhas Tropicais e presidente do Instituto Verdeluz, não há um estudo comparativo sobre acúmulo de lixo ao longo do litoral cearense, “mas sabemos que os pontos mais urbanizados são sempre mais críticos”, especialmente em Fortaleza.

“Fiscalizar a poluição marinha é um desafio tremendo, já que muitas vezes a fonte de poluição é difusa, mas é um desafio necessário. E não basta detectar a poluição, mas também agir na raiz do problema”, diz.

Para a especialista, a fiscalização deve ser compartilhada entre União, Estados e Municípios. Porém, na prática, esse processo é lento e carece de mais atividades.

Monitoramento

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza o monitoramento do mar através da produção de boletins sobre a balneabilidade e qualidade da água em praias de Fortaleza e dos litorais Oeste e Leste. 

A reportagem questionou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a quantidade de autos de infração emitidos no Ceará por poluição marinha, bem como ações desenvolvidas para minimizar o problema, mas não enviou retorno até a publicação desta matéria.

Em Fortaleza, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) identificou, em seu Manual de Gestão, seis rios e riachos (Cocó, Maceió, Pajeú, Jacarecanga, Seis Companheiros e Floresta) que afluem para a orla, “trazendo consigo todo o material orgânico, resíduos e esgotos clandestinamente lançados em seus cursos”.

A Pasta municipal destacou três projetos que buscam reduzir a poluição dos mares e da orla da Capital:

• Se Liga na Rede:  na área oeste, que compreende bairros de maior vulnerabilidade social, realiza a interligação gratuita de imóveis de baixa renda à rede pública de esgoto (em novembro, foram iniciadas 2.500). Na área leste, em bairros como Aldeota, Meireles e Praia de Iracema, fiscaliza e cobra adequação de imóveis irregulares. Nos dois trechos, “acontece um trabalho diário de educação ambiental”;
• Vídeo inspeção de galerias pluviais: a ser iniciado “em breve”, deve identificar imóveis que despejam esgoto clandestinamente na rede de drenagem de águas da chuva; faz o tamponamento dessas ligações irregulares, e promove a limpeza das galerias;
• Captação em tempo seco: também em breve, o dispositivo interceptará efluentes das galerias pluviais por meio da instalação de um módulo que realiza o tratamento da água, para que ela chegue ao destino final adequada a permitir a balneabilidade.

Fiscalização e educação ambiental

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) também atua para evitar o despejo irregular de esgotos. O trabalho é feito em parceria com a Cagece para identificar os imóveis que não possuem interligação à rede pública - um item obrigatório pelo Código da Cidade.

De acordo com essa norma, lançar efluentes e esgotos urbanos e industriais sem tratamento, em qualquer corpo d'água, é uma infração de natureza gravíssima e passível de multas que variam de R$ 303,75 a R$ 21,6 mil. Denúncias de irregularidades podem ser enviadas ao aplicativo Fiscalize Fortaleza.

A bióloga Liana Queiroz ressalta que o principal problema da poluição na atualidade é o plástico de uso único, um produto de alta durabilidade que é utilizado “apenas alguns segundos, na maioria das vezes”. 

Essa durabilidade é catastrófica para a fauna marinha. O plástico dura para sempre, já que nunca se degrada e apenas se transforma em microplástico. Muitos animais ficam presos em diversos tipos de plástico, ingerem plástico na sua dieta, ou até mesmo tem microplástico incorporado nos tecidos pela acumulação na cadeia trófica.

Para ela, é preciso desincentivar a produção e consumo e impedir que o plástico chegue ao mar, por meio da destinação adequada do resíduo. Porém, “o que a gente vê na maioria das vezes são lixeiras subdimensionadas e abertas, permitindo o extravasamento do conteúdo”, lamenta.