Lord Hotel, Bar Avião, Caixas d'água do Benfica: imóveis aguardam tombamento definitivo há 14 anos

Título garante a preservação da estrutura e de aspectos com valor histórico e cultural em edificações antigas da cidade

Legenda: Lord Hotel aguarda tombamento há 14 anos; prédio deve receber Câmara Municipal de Fortaleza
Foto: Fabiane de Paula

Um passeio por Fortaleza, principalmente pelo Centro, pode ensinar muito sobre a História e a cultura da cidade, por meio da observação dos prédios antigos. Entre eles, pelo menos quatro aguardam, desde 2006, o tombamento definitivo – dispositivo que garante a preservação da estrutura e dos aspectos histórico-culturais. Ao todo, 54 imóveis são analisados pela esfera municipal e outros quatro aguardam resposta federal sobre o título definitivo.

Alguns deles estão nessa espera há 14 anos, como o Lord Hotel e a Escola de Música Luís Assunção, no Centro; e o Bar Avião e a Casa da Câmara da Villa de Arronches e Intendência Municipal da Villa de Porangaba, na atual Parangaba. Outros, há 13, como o Bangalô de Aristides Capibaribe, no bairro Jacarecanga, que entrou para a lista em 2007. No ano seguinte, a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Mondubim, e a Capela do Sagrado Coração de Jesus, na Parangaba, foram incluídas.

O V Batalhão da Polícia Militar, no Centro, teve protocolo para tombamento aberto em 2009. Em 2010, o Círculo Operário do Montese e as Caixas d'água do Benfica, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), também tiveram seus pedidos para o reconhecimento definitivo.

Mas o que caracteriza um imóvel para que ele seja tombado? “A importância histórica, artística, suas características arquitetônicas ou até mesmo paisagística, e a relevância cultural. Esses bens são representativos da memória coletiva de uma parte significativa da sociedade”, explica o professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Willams Lopes.

“Em Fortaleza, e em várias cidades do Brasil, o tombamento se tornou um sinônimo de preservação. De fato, o que nós temos ainda de edifícios (históricos) se deve em grande parte ao recurso do tombamento. Ele é importante, mas é insuficiente porque não garante outras ações necessárias que visam a conservação e manutenção."

Os prédios na lista estão com tombamento provisório e aguardam análise da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), mas não há um prazo determinado por lei para a conclusão deste processo. É feita a avaliação sobre os requisitos para que o prédio seja tombado, além de pesquisas históricas e arquitetônicas para sua justificativa. Enquanto aguardam o resultado, os imóveis possuem garantia para preservação.

Legenda: Bar Avião, em foto de 2014; ele é um dos prédios históricos da Capital que aguardam tombamento definitivo
Foto: Kiko Silva

Pedido

O processo de tombamento “acontece a partir da solicitação de tombamento, passível de ser feita por qualquer pessoa ou instituição. A Secultfor passa a avaliar as condições do imóvel e, caso o mesmo seja suscetível a esse instrumento protetivo, o processo segue para execução dos estudos históricos e arquitetônicos”, explica Davi Medeiros, coordenador do Patrimônio Histórico Cultural da Secultfor.

Na sequência, o processo é apresentado para o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (Comphic) e, se aprovado, segue para decreto do prefeito. “Para dar maior celeridade ao fluxo dos processos, está sendo desenvolvida uma metodologia de avaliação do Patrimônio Cultural que terá como finalidade auxiliar no desenvolvimento e agregar um caráter mais objetivo aos estudos. Além disso, houve recente contratação de empresa especializada para auxiliar na regularização dos processos do Município”, acrescenta Davi Medeiros.

Mas o período de espera pode ser arriscado. Alguns prédios, mesmo tombados, chegaram a ser demolidos em Fortaleza, como foi o caso do local onde funcionava a Rádio Educadora Cearense – destruído pela proprietária em 2013. O ato foi alvo de ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), com pedido de R$ 1 milhão de multa.

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