Governo decreta emergência por coronavírus, e aulas são suspensas

A ação administrativa é adotada pelos estados brasileiros que têm casos da doença. No Ceará, o Governo estabeleceu, pelo menos, 10 medidas mais duras para conter a transmissão. O cancelamento das aulas afeta 419 mil estudantes

Escrito por Redação, metro@svm.com.br

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Legenda: Em março, o governo estadual decretou estado de emergência na saúde pública, com paralisação das atividades em 728 escolas da rede estadual, segundo a Seduc. As instituições de ensino superior também tiveram que suspender as atividades presenciais.
Foto: Natinho Rodrigues

Devido à confirmação de casos de coronavírus no Ceará, que chegaram a nove ocorrências- sendo oito em Fortaleza e uma em Aquiraz, o Governo estadual decretou, ontem, estado de emergência na saúde pública. A providência administrativa vem sendo adotada por todos os estados brasileiros que confirmaram casos da doença nas últimas semanas.

Na prática, o Governo estadual estabeleceu, pelo menos, 10 medidas mais duras que são coordenadas pela Secretaria de Saúde (Sesa), a serem praticadas por diversos setores da população. Com o decreto de emergência, a Sesa passa a ser o foco da tomada de decisões da gestão tendo em vista a amplitude do problema para a saúde.

Uma das determinações de maior impacto é a suspensão das aulas em escolas e universidades públicas por 15 dias no Ceará, a contar obrigatoriamente a partir de quinta-feira (19) - feriado de São José. A suspensão afeta 419 mil estudantes das 728 escolas da rede estadual, segundo a Secretaria da Educação (Seduc). O texto do decreto foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado e publicizado pelo governador Camilo Santana em uma de suas redes sociais, à noite. Se, para as unidades públicas, o cancelamento das aulas é uma ordem, para as escolas particulares é uma recomendação.

Diante disso, a diretoria do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) informou que no início do dia de hoje, irá elaborar um documento de acordo com o decreto do governador para orientar as instituições privadas. Contudo, ontem, pelo menos, sete escolas particulares anunciaram o cancelamento das aulas.

Impacto

Os 15 dias de suspensão das aulas poderão ser prorrogados, caso a Sesa avalie que seja necessário, explicita o texto do decreto. Os ajustes no calendário escolar serão posteriormente executados pela Seduc, podendo inclusive o cancelamento ser considerado recesso ou férias. Na Capital, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a medida afetará mais de 231 mil alunos distribuídos em 582 equipamentos, entre escolas, Centros de Educação Infantil e creches conveniadas.

O prefeito Roberto Cláudio explicou que a opção pelo cancelamento das aulas visa à preservação da saúde das crianças, mas o cancelamento "não poderia ocorrer de uma hora para outra". Ele destaca que é preciso que os pais e mães trabalhadores se programem para acolher os filhos em casa sem que "se cause um certo desespero social. É preciso um período de transição para que pais, mães e professores se programem", reforça.

Na noite de ontem, o prefeito, em uma rede social, afirmou que a gestão está definindo uma forma de, durante a suspensão das aulas, destinar alimentação para as crianças nas suas casas. No ensino superior, à tarde, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e a Universidade de Fortaleza já haviam anunciado a suspensão das aulas. À noite, a Universidade Federal do Ceará (UFC) comunicou que cancelou as atividades presenciais em todos os campi até o dia 31 março.

Camilo Santana reforçou que, para a tomada de decisões, o Governo do Estado tem contado com orientações técnicas e científicas. Para isso, tem reunido especialistas da área de Saúde que orientam sobre quais ações precisam ser tomadas para reduzir as chances de transmissão no Estado. "Mudanças poderão acontecer a qualquer hora, de acordo com a orientação dos especialistas", reforça o governador, e acrescenta: "O mais importante de tudo é poder preservar vidas. Vidas que, na grande maioria, precisam do sistema de saúde público".

Eventos

Além disso, outra ação de grande impacto é a proibição da realização de eventos que reúnam mais de 100 pessoas. No caso dos jogos de futebol, explica o governador, só podem ocorrer com portões fechados. Também estão vetadas as atividades coletivas em equipamentos públicos que possibilitem a aglomeração de pessoas, como shows, peças de teatro, bibliotecas e centros culturais.

Uma outra determinação que consta no decreto é "os transporte público em âmbito estadual, municipal ou intermunicipal, seja ônibus ou metrô deverão passar, no mínimo uma vez ao dia por processo de higienização especial". Mas, não há especificação sobre como deve ser feita essa limpeza, tampouco quem irá fiscalizar a execução da mesma.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) informou que "as higienizações dos ônibus, que já são realizadas diariamente em toda a frota, serão a partir de agora intensificadas, como medida de prevenção ao novo coronavírus". Desse modo, as janelas de todos os veículos, inclusive com ar-condicionado, também ficarão abertas para que o ar possa circular.

Outra medida que deverá ser adotada no transporte da Capital, conforme o prefeito Roberto Cláudio, é a oferta de espaços para que haja limpeza das mãos nos sete terminais de integração. A Prefeitura ainda planeja a forma como a ação será realizada.

O decreto foi aprovado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, composto por cerca de 25 entidades dos poderes Legislativo e Judiciário, da sociedade civil, da academia, dentre outros.

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