Audiências judiciais online mais que triplicam em 2020 no Ceará

As inúmeras mudanças ocorridas desde a chegada da pandemia no Ceará, com o isolamento social, afetaram diversas rotinas: doméstica, social, econômica e até a do Poder Judiciário. O número de audiência realizadas por videoconferência mais que triplicou, se comparados os períodos de janeiro a outubro de 2019 e de 2020: no ano passado, foram 3 mil; neste ano, 9.800, segundo dados do Sistema de Agendamento de Videoconferências do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).

César Morel, presidente do Grupo de Trabalho de Videoconferência e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, pontua que o número é, na realidade, ainda maior.

"Esse dado diz respeito apenas às audiências agendadas, mas muitos colegas nem utilizam o sistema, porque têm contato direto com as partes dos processos. Neste ano, durante a pandemia, se somados todos os sistemas, já fizemos mais de 22 mil audiências virtuais", estima.

Historicamente, explica Morel, as teleaudiências já eram amplamente utilizadas nos processos penais. Com a chegada do novo coronavírus, a ferramenta se expandiu para varas de família, cíveis e de conciliações. Entre as vantagens, está a maior celeridade na resolução dos processos, "além das vantagens clássicas, como diminuição de gastos públicos com transporte de presos e aumento da segurança dos envolvidos".

"Os processos estão sendo julgados mais rápido, até porque não há necessidade de remarcações: as partes estarão em casa, à disposição, não sujeitas a problemas de transporte, por exemplo. Outra questão é que, logo em seguida, o processo já é sentenciado. A sentença já sai na audiência", explica o juiz auxiliar César Morel, ressaltando ainda que as audiências online, que são todas públicas, promovem uma "democratização do acesso à Justiça".

A realização de teleaudiências é uma medida da tríade tecnológica aplicada pelo TJCE, como pontua o juiz. "Outros ramos possibilitaram isso, como os processos digitais, visto que hoje já temos mais de 90% do acervo de processos digitalizados; e as citações e intimações eletrônicas, com todos os expedientes feitos antes nas ruas transpostos aos meios eletrônicos, como redes sociais e emails".