Após 2 anos, manchas de óleo ainda são encontradas no litoral do Ceará; entenda o impacto ambiental
Interação das substâncias com o ambiente marinho ainda é desconhecida; pescadores e marisqueiras lidam com prejuízos
De quem é a responsabilidade e quais são as consequências do aparecimento das manchas de óleo no Ceará - parte do desastre ambiental registrado no País há dois anos? As respostas são desafio para investigadores e cientistas na busca por dimensionar o impacto que afetou o ambiente marinho, turismo e pescadores. No Ceará, o volume de material, somando petróleo cru e areia, chegou ao total de 39,55 toneladas retiradas em 19 municípios atingidos, com destaque para Caucaia e São Gonçalo do Amarante, com monitoramento feito em 101 localidades.
“Ainda existem resquícios de óleo, cada vez menos em quantidade, mas se você for nas áreas que teve esse material depositado, embora tenha sido limpo e passado dois anos, ainda se encontram manchas” explica Rivelino Cavalcante, professor e pesquisador do Instituto de Ciências do Mar (Labomar).
No último mês, o pesquisador encontrou pelotas de óleo na Sabiaguaba e no Iguape, além de Canoa Quebrada e na Foz do Rio Jaguaribe em outros momentos. Os resíduos maiores podem ser encontrados enterrados ou presos em rochas, mas o material também passou por fragmentação e as substâncias não são mais visíveis à olho nu.
“A gente não sabe como estão os níveis na areia, na água e nos peixes. Não fizemos tantos estudos porque faltou recurso e fomos atropelados pela pandemia”, observa.
Rivelino aponta a carência de informações sobre as alterações genéticas causadas pelo petróleo e como os seres marinhos estão interagindo com as substâncias - os menores se alimentando do poluente e os demais de animais contaminados. “Primeiro houve o derramamento, o óleo na pele e nos animais. Depois esse material começa a se degradar e vai para o horizonte molecular”.
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O Estado também ficou em 3º lugar na avaliação de vulnerabilidade socioeconômica com 58.770 estabelecimentos comerciais próximos da poluição. Ficaram na frente Pernambuco (68.751) e Bahia (106.951) em número de estabelecimentos, como hotéis e pousadas, considerados sob risco. Os dados foram reunidos em pesquisa do Labomar e da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
“A gente encontrou atividades que ficaram num raio de 8 km do óleo e isso tem um impacto do ponto de vista socioeconômico. Muitos estabelecimentos estavam próximos ao óleo e isso diminui a atividade turística”, analisa Marcelo Soares, pesquisador do Labomar e cientista chefe de Meio Ambiente do Ceará.
A perspectiva de recuperação da biodiversidade envolve análise da quantidade de poluentes recebidos e da localização afetada - estudos de outros acidentes ambientais apontam o período de 10 anos para restauração.
Marcelo Soares alerta sobre a possibilidade de novos acidentes ambientais e a relevância de um projeto para gerenciamento deste tipo de ocorrência. "A gente compartilhou experiências da Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Ceará) e Ibama para fazer uma análise do Plano Nacional de Contingência, que precisa ser melhorado. Em termos regionais, a gente está fazendo o Plano Estadual e esperamos lançar esse ano ainda", ainda o pesquisador.
Pescadores sem renda
Aos 10 anos, Maria Eliene Pereira do Vale começou a ter renda por meio das atividades de pesca. Quarenta anos depois, viu os companheiros de trabalho lutarem pela preservação do ambiente de riqueza maior. “Aqui no Rio Jaguaribe só chegou o óleo por causa da barreira de contenção colocada para evitar que os pedaços do petróleo bruto passassem. Juntamos com os pescadores da Barra e do Fortim e conseguimos fazer o mais rápido possível”, lembra.
No entanto, não demorou para os efeitos da poluição afetarem a comunidade. “O prejuízo, principalmente, foi para as mulheres que trabalham com mariscos, porque muitas são pais e mães da família. Houve rejeição porque as pessoas perguntavam se os mariscos eram do Rio Jaguaribe”, reforça. Maria Eliene observa o sumiço do peixe conhecido como sururu, o que obriga os pescadores a buscarem lugares mais distantes.
Se tivesse contaminado era a gente que ia se prejudicar, mas não tinha outra fonte de renda, dinheiro para comprar outro alimento. Então, a gente comia peixe e marisco.
Somado aos prejuízos da poluição, a pandemia da Covid-19 agravou as condições dos pescadores e marisqueiras da região. Com sequelas da doença, Maria não consegue desempenhar a função como antes, mas mantém o desejo de retornar a normalidade. “Devagarinho as vendas estão voltando, mas é uma injustiça passar dois anos e a gente ficar sem auxilio. A gente não sabe quem foi o culpado, mas os pescadores e marisqueiras estão prejudicados”, destaca.
Tobias Soares, coordenador de políticas públicas do Sindicato dos Pescadores de Lagosta de Icapuí, concorda que os danos ambientais e financeiros ainda não foram recuperados.
“Os pescadores chegaram contando que estavam vendo muitas manchas de óleo, que pregavam nas embarcações e nos apetrechos de pesca. Poucos dias depois mais manchas começaram a encalhar na praia”, lembra das primeiras aparições do poluente.
O pescador conta que o grupo teve suporte de órgãos ambientais para orientações de saúde e de organizações não governamentais. “O esforço para fazer a limpeza da praia foi comunitário e algumas pessoas, que não tinham conhecimento, passaram mal no contato com o óleo. Depois fomos aprendendo a lidar com o petróleo”, destaca.
Investigação encontra navios suspeitos
A Marinha do Brasil conduziu o Inquérito Administrativo para identificar responsáveis pelo derramamento de óleo na costa brasileira em 2019. A investigação aconteceu em parceria com órgãos e laboratórios nacionais e internacionais para a elaboração de relatório entregue à Polícia Federal.
O inquérito chegou a três principais navios suspeitos: Navio-Tanque (NT) Bouboulina, NT City of Tokyo e NT Godam, conforme a Marinha. “Com vistas a promover ensinamentos que evitem a ocorrência de episódios semelhantes, o relatório embasou mudanças na legislação nacional e alerta para a importância em aprimorar o monitoramento dos navios que transitam em águas jurisdicionais brasileiras”, informou o órgão em nota.
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A Marinha indica que “mesmo após a entrega do relatório, o trabalho continua, em cooperação com os órgãos correlatos, no sentido de colaborar para que outros crimes ambientais como aquele sejam evitados”.
Em março de 2020, a coordenação unificada das equipes mobilizadas para ações de resposta e monitoramento das manchas de óleo foi desativada, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Esforço voluntário como suporte relevante
Quando as primeiras manchas de óleo foram avistadas no Ceará começaram dois tipos de mobilização voluntária. A primeira se dedicou a fazer a limpeza do material na faixa de areia, em colaboração aos esforços de órgãos públicos. Em paralelo, os ambientalistas atuavam no resgate de animais, principalmente tartarugas marinhas, cobertas pelo poluente.
“A gente percebeu que, em termos estruturais, o Governo Federal não deu nenhum suporte para um plano de contingência. A gente estava desaparelhado para lidar com uma situação de emergência”, analisa Liana Queiroz, bióloga e diretora de participação política do Instituto Verdeluz. Os esforços, como observa, tiveram suporte das ONGs e dos órgãos estaduais na contenção dos prejuízos ambientais.
Até hoje é o maior desastre de derramamento de petróleo na costa brasileira em extensão, que não foi solucionado. A comunidade costeira vai sofrer esses danos não se sabe por quanto tempo, porque não se tem nenhum acompanhamento
Com o desastre ambiental foi evidenciada a necessidade de se estabelecer protocolos para situações como a de derramamento de óleo, acrescenta a bióloga. “A gente precisa se organizar para fazer um plano estadual de combate a essas emergências para não depender exclusivamente do Governo Federal, apesar dele ter maior infraestrutura e ser responsável, por exemplo, pelo licenciamento de base de petróleo”, destaca.
Devido ao aumento da demanda por primeiros socorros de animas marinhos, surgiu mobilização para a construção de um centro de atendimento. Participam da organização Labomar, Sema, Instituto Verdeluz, Corpo de Bombeiros e Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA). “Essa cooperação surgiu justamente com a situação do óleo, esse drama que a gente viveu, a gente se organizou para viabilizar o quarentenário das tartarugas marinhas”, frisa Liana.
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