Diante do agravamento da crise sanitária em razão da Covid-19, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) recomendou, nesta segunda-feira (1º), o endurecimento das regras para o isolamento social no País. Dentre as medidas, está o lockdown em regiões com ocupação de leitos acima de 85%, situação de lotação que ocorre no Ceará.
Neste 1º de março, 92.93% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adultas exclusivas para Covid-19 no Estado estão ocupadas, de acordo com a plataforma IntegraSUS, atualizada às 14h pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). As taxas de ocupação dos leitos intensivos e enfermaria são de 88,9% e 74,88%, respectivamente.
Em documento assinado pelo presidente da entidade, Carlos Lula, os secretários estaduais também propõem o toque de recolher nacional das 20h às 6h e a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo o País. Duas dessas medidas já foram adotadas no Ceará.
No texto, o Conass pondera que o recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso das redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. “Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo”, diz a nota.
“O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação”, complementa.
O documento prevê barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual.
Veja as medidas recomendadas
1 - Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos.
2 - A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
3 - A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
4 - O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
5 - O fechamento das praias e bares;
6 - A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
7 - A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
8 - A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
9 - A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
10 - O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise
11 - A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
12 - A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
13 - A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.