Após drama da família do filho de Dedim Gouveia, saiba o que fazer se faltar insumo em hospitais
Segundo advogado, o ideal é que haja um diálogo entre parentes e a instituição no intuito de resguardar a vida do paciente e evitar burocracias
Em meio à falta de alguns insumos durante a pandemia, como as medicações do chamado “kit intubação” em hospitais, famílias têm utilizado recursos próprios para garantir o tratamento de parentes, mesmo não sendo a medida ideal. Um exemplo aconteceu recentemente, em Fortaleza, durante a internação de Delano Gouveia, filho do músico Dedim Gouveia, que faleceu neste domingo (25).
A família do filho do músico teria comprado o antibiótico faltante no Instituto Doutor José Frota (IJF), onde ele esteva internado, mas a medicação foi recusada. O hospital alegou falta nacional dos insumos e que estaria aplicando terapia substitutiva no paciente.
Em casos similares a este, em que falta algum insumo no hospital, o que a família do paciente pode fazer? De acordo com o médico e presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, de início, quando há algum risco de desabastecimento no hospital, a instituição em questão deve ter um planejamento para evitar que haja alguma falta, de fato.
“A obrigação do Governo é dar acesso à saúde do cidadão. A partir disso, já não era pra acontecer a falta de insumos. É obrigatoriedade de todo serviço público ter uma previsão da demanda dos insumos. A partir do momento que há um desabastecimento em nível nacional, a obrigatoriedade hospitalar é de procurar esse suprimento em outros hospitais que tenham um estoque ou alguma outra terapia válida, por exemplo”.
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Em caso de hospitais particulares, “uma vez que se propõe a prestar atenção à saúde ao cidadão, ele tem a obrigação de se cercar de todos os meios necessários para prestar um serviço de qualidade”.
No entanto, seja no particular ou no público, quando não há essa organização prévia, Madeiro cita que a família “não pode deixar que a burocracia se sobreponha à vida”, colaborando com a busca do insumo faltoso.
“A partir do momento que o hospital não consegue o acesso ao medicamento e a família consegue localizar uma fonte que disponibiliza, o que deve acontecer é um diálogo entre as partes. Deve haver uma certa flexibilização do hospital, porque é ele que tem a responsabilidade pela administração daqueles medicamentos”, pontua.
O aceite ou não do hospital perante o insumo vai ser com base nesse diálogo entre família e hospital. “Se a desculpa do hospital é porque não sabe a procedência, tipo de armazenamento, entre outros, é obrigação deles ir atrás e saber as condições de acomodação. Então, a instituição não pode negar o medicamento com esse pretexto, porque a família, nestes casos, está tentando suprir a ineficiência do Estado e da empresa particular”, explica Madeiro.
Kit Intubação
Em última nota enviada pelo Ministério da Saúde sobre o Kit Intubação, no dia 25 de marrço, a Pasta Federal informou que “começou a entregar, desde terça-feira (23), mais de 2,8 milhões de unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) para todo o Brasil”, e que os envios “devem continuar ao longo dos próximos sete dias”, à medida em que as farmacêuticas entregarem os estoques.
