Anvisa aprova venda de autotestes de Covid-19 no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, nesta sexta-feira (28), a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil. Os kits de diagnóstico da doença serão vendidos em farmácias. No entanto, ainda não há menção sobre o repasse gratuito do produto na rede pública. 

A decisão não entra em vigor imediatamente, porque cada empresa interessada em vender o produto precisa pedir o registro à Anvisa, que analisará. 

A medida vale apenas para os testes de antígeno e não para o RT-PCR. Com o autoteste, o próprio paciente fará a coleta da secreção do nariz ou da boca com um cotonete.  Em seguida, a haste é introduzida em um processo químico e colocada para a testagem. O resultado do exame sai em até 30 minutos. 

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A reunião foi aberta pela diretoria Meiruze Freitas, porque o presidente do órgão,  Antônio Barra Torres, não participou do encontro. Ao todo, quatro diretores votaram. 

Meiruze Freitas (diretora) - a favor da liberação 
Cristiane Rose (diretora) -  a favor da liberação 
Rômison Rodrigues (diretor) - a favor da liberação 
Alex Machado Campos (diretor) - a favor da liberação 

Análise 

O Ministério da Saúde enviou o pedido de autorização de autotestes à Anvisa no último dia 13 de janeiro. A demanda seria apreciada no dia 19 pelo órgão, que adiou a decisão e solicitou mais informações à Pasta sobre como os produtos seriam usados por pacientes leigos e como ocorrerá a notificação dos resultados à Rede Nacional de Dados.

A Pasta argumenta que a "autotestagem é uma estratégia adicional para prevenir e interromper a cadeia de transmissão da Covid-19", junto com a vacinação, o uso de máscaras e o distanciamento social.

Até então, uma resolução de 2015 da Anvisa proibia o método de autotestagem de doenças infectocontagiosas passíveis de notificação compulsória, como a Covid-19. Tinham liberação apenas autotestes de diabetes, de HIV e de gravidez.

Registro de resultados positivos 

Durante a reunião desta sexta, a agência concordou com o Ministério da Saúde para que o registro de resultados positivos obtidos por meio dos autotestes sejam facultativos. Segundo o jornal O Globo, integrantes da pasta justificaram que o diagnóstico do teste não é conclusivo, por isso, a comunicação deve ser facultativa. A ideia do ministério é que pacientes que tenham resultado positivo nos autotestes procurem uma unidade de saúde. 

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