Trump alega invasão de gangue da Venezuela e invoca Lei de 1798 para permitir deportação em massa

O presidente Donald Trump anunciou, neste sábado (15), a invocação de uma lei de guerra do século XVIII, concedendo-lhe maior autonomia para implementar políticas e ações executivas voltadas à aceleração de deportações em massa. Segundo informações da Associated Press (AP), a medida tem como alvo a gangue venezuelana "Tren de Aragua (TDA)", acusada de envolvimento em atividades criminosas como extorsão, homicídios, tráfico de armas, drogas e migração ilegal nos Estados Unidos.

Trump diz, sem provas, que a organização criminosa possui ligações diretas com o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, justificando, assim, a ação enérgica por parte do governo dos EUA. A decisão ocorre poucas horas após um juiz federal em Washington ter impedido a deportação de cinco cidadãos venezuelanos.

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Com a implementação da medida, o governo poderá contornar direitos processuais de imigrantes considerados ameaças à segurança nacional, possibilitando sua remoção rápida do território norte-americano, conforme divulgou a agência Reuters.

A proclamação presidencial estabelece que todos os cidadãos venezuelanos com idade igual ou superior a 14 anos, identificados como integrantes da gangue e que não possuam cidadania ou residência permanente legal nos Estados Unidos, estão sujeitos a detenção e remoção compulsória como "inimigos estrangeiros".

"Ao longo dos anos, autoridades nacionais e locais venezuelanas concederam controle crescente sobre seus territórios a organizações criminosas transnacionais, incluindo a TDA. O resultado é um Estado criminoso híbrido que está perpetrando uma invasão e incursão predatória nos Estados Unidos, representando um perigo substancial à nossa nação", afirmou Trump em sua declaração oficial. 

Lei de Inimigos Estrangeiros

A "Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798", instrumento jurídico apresentado pelo presidente, foi utilizada apenas em três ocasiões ao longo da história estadunidense: na Guerra de 1812, na Primeira Guerra Mundial e na Segunda Guerra Mundial, quando foi aplicada para justificar a internação forçada de cidadãos norte-americanos de ascendência japonesa em campos de detenção.

A reativação desta legislação para fins de deportação em massa tem sido amplamente criticada por grupos de defesa dos direitos civis e por representantes do Partido Democrata. Especialistas indicam que a medida poderá enfrentar desafios judiciais e gerar um intenso debate sobre sua constitucionalidade e impacto nas políticas migratórias dos Estados Unidos.

Proibição de viagens para EUA

O governo do presidente Donald Trump também está avaliando a implementação de uma nova proibição de viagens que pode impactar cidadãos de 43 países, segundo informações divulgadas pelo jornal The New York Times. A medida está sendo analisada por autoridades diplomáticas e de segurança e divide os países afetados em três categorias de restrições.

A "categoria vermelha" engloba nações cujos cidadãos teriam sua entrada nos Estados Unidos completamente vetada, inclusive para fins de trabalho. Entre os países listados estão Afeganistão, Butão, Cuba, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iêmen.

Na "categoria laranja", estão incluídos 10 países cujos cidadãos enfrentariam restrições severas de visto. Viajantes a negócios poderiam obter permissão para ingressar no país, mas aqueles que solicitassem vistos de imigrante ou turista seriam barrados. Os países nessa categoria incluem Belarus, Eritreia, Haiti, Laos, Mianmar, Paquistão, Rússia, Serra Leoa, Sudão do Sul e Turcomenistão.

Por fim, 22 nações foram classificadas na "categoria amarela", significando que teriam um prazo de 60 dias para atender às exigências de segurança impostas pelo governo norte-americano. Caso não o façam, podem serem incluídas em categorias mais rigorosas.

Entre os países afetados estão Angola, Antígua e Barbuda, Benim, Burkina Faso, Camboja, Camarões, Cabo Verde, Chade, República do Congo, República Democrática do Congo, Domínica, Guiné Equatorial, Gâmbia, Libéria, Malawi, Mali, Mauritânia, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Tomé e Príncipe, Vanuatu e Zimbábue.