Suécia aprova lei que garante licença remunerada para avós cuidarem de netos recém-nascidos
O país foi o primeiro do mundo a garantir licença remunerada para pais e mães
Uma lei que pagará licença remunerada a avós para cuidar dos netos por um período de até três meses no primeiro ano de vida da criança entrou em vigor na Suécia na última segunda-feira (1º).
O Parlamento sueco, o Riksdag, já havia aprovado a transferência do subsídio parental em dezembro passado, cerca de 50 anos depois de ter se tornado o primeiro país do mundo a garantir uma licença parental remunerada aos pais e não apenas para as mães. As informações são do O Globo.
Agora, os pais estão aptos a transferir parte do próprio subsídio de licença parental para os avós da criança.
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As regras apontam que um casal pode transferir no máximo 45 dias para outras pessoas, ou 90 dias no caso de família monoparental, segundo a Agência de Previdência Social, órgão governamental responsável pelo sistema de previdência social.
Mais benefícios
Essa, inclusive, não é a única lei que beneficia pais e mães na Suécia. O país também possibilita que uma pessoa seja completamente desligada do trabalho quando o filho nasce. A licença parental é paga durante 480 dias, cerca de 16 meses, por filho.
A compensação para 390 dias é calculada com base no rendimento total de uma pessoa, enquanto nos 90 dias restantes, as pessoas recebem um montante fixo de 17 dólares por dia (cerca de R$ 96).
Outro benefício é que os pais podem trabalhar em horário reduzido até a criança completar 8 anos. Já os funcionários públicos podem ter horas reduzidas até a criança completar 12 anos.
Para receber a quantia, é necessário que os avós estejam inscritos na seguridade social, da mesma forma que ocorre com a licença parental normal.
Um aposentado também pode gozar da licença parental, por exemplo. Nesse caso, a compensação é baseada na pensão da pessoa. Além disso, pontua a lei, uma pessoa não pode procurar trabalho ou estudar durante o período em que recebe o subsídio.
