Portugal aprova acordo que facilita a entrada de brasileiros; veja como vai funcionar

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, aprovou acordo de mobilidade que vai acelerar processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º).

Além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique são outros países-membros do grupo. Assim, pessoas desses locais contarão com trâmites facilitados nesse sentido.

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O acordo prevê a dispensa da apresentação presencial para requerimento de visto, dos meios de subsistência e a exigência de fazer um seguro-viagem. Também não será mais necessário apresentar passagem de volta, exceto em casos de solicitação do visto de residência. 

Objetivos econômicos

Em nota, o Conselho de Ministros de Portugal falou sobre o objetivo para a mudança. "As alterações pretendem ainda contribuir para a resposta à necessidade de mão de obra com vista à revitalização da economia", diz o comunicado.

Além disso, o primeiro-ministro António Costa fez referência à zona de livre-circulação na União Europeia para complementar os motivos citados.

"Isso vem a promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP com uma regra muito simples, que é que todos os cidadãos de um Estado-membro que peçam visto, esse visto deve ser concedido imediatamente, a não ser que haja uma ordem de expulsão ou proibição do espaço Schengen", explicou.