Cidadania portuguesa para netos brasileiros é facilitada após regulamentação de lei
Número de pedidos e consultas de brasileiros em busca da cidadania portuguesa vem crescendo nos últimos meses
Após a recente regulamentação das alterações na Lei da Nacionalidade, aprovadas em 2020, vem crescendo o número de pedidos e consultas de brasileiros em busca da cidadania portuguesa. As informações são da coluna Portugal Giro, do jornal O Globo.
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O que muda?
Entre as principais mudanças regulamentadas agora está a dispensa de netos de portugueses em comprovar vínculo com o país. Para brasileiros, basta domínio da língua portuguesa, e podem requerer sem que os pais tenham cidadania. Já pessoas casadas com portugueses podem obter a cidadania após três anos de união estável.
Uma alteração da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de residência legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado português de origem.
Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exigência de residência legal.
Aumento
Apenas um dos quatro escritórios mais atuantes no auxílio à imigração, o Clube do Passaporte, teve aumento de 368% dos contratos nos quatro primeiros meses deste ano.
O escritório admite que o aumento acima do esperado ocorreu após as novas regras, mas ressalta que a procura tem sido intensa desde o início deste ano.