Cidadania portuguesa para netos brasileiros é facilitada após regulamentação de lei

Número de pedidos e consultas de brasileiros em busca da cidadania portuguesa vem crescendo nos últimos meses

Lisboa
Legenda: Lei de cidadania portuguesa é regulamentada e pedidos de brasileiros aumentam
Foto: Renato Bezerra

Após a recente regulamentação das alterações na Lei da Nacionalidade, aprovadas em 2020, vem crescendo o número de pedidos e consultas de brasileiros em busca da cidadania portuguesa. As informações são da coluna Portugal Giro, do jornal O Globo.

O que muda?

Entre as principais mudanças regulamentadas agora está a dispensa de netos de portugueses em comprovar vínculo com o país. Para brasileiros, basta domínio da língua portuguesa, e podem requerer sem que os pais tenham cidadania. Já pessoas casadas com portugueses podem obter a cidadania após três anos de união estável.

Uma alteração da Lei da Nacionalidade reduziu de cinco para dois anos o prazo de residência legal em Portugal de um dos pais estrangeiros para que o filho fosse considerado português de origem.

Dois anos depois, no fim de 2020, este prazo diminuiu para 12 meses e eliminou a exigência de residência legal.

Aumento

Apenas um dos quatro escritórios mais atuantes no auxílio à imigração, o Clube do Passaporte, teve aumento de 368% dos contratos nos quatro primeiros meses deste ano. 

O escritório admite que o aumento acima do esperado ocorreu após as novas regras, mas ressalta que a procura tem sido intensa desde o início deste ano.

 

Quero receber conteúdos exclusivos sobre o mundo