Receita apreende eletrônicos, copos e brinquedos falsificados em lojas do Centro de Fortaleza

Agentes da Receita Federal apreenderam uma série de produtos sem selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de falsificações de eletrônicos, copos, capas de celulares e brinquedos em quatro lojas no Centro de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (23). A ação faz parte da operação "Pronta Resposta", articulada com objetivo de combater crimes de contrabando e descaminho no Ceará.

Conforme o órgão, os alvos foram escolhidos após levantamento fiscal — que constatou que as mercadorias de origem estrangeira não possuíam certificado de homologação da Anatel — e comunicados de escritórios de advocacia das marcas que atuam no Brasil, indicando que os produtos comercializados não são originais. 

Na operação, também foram aprendidas mercadorias sem nota fiscal e sem a comprovação regular de importação. 

Balanço da Receita Federal estimou que o valor total das mercadorias apreendidas é de R$ 2,6 milhões.

Prisão e multa

As penalidades para o crime de descaminho incluem reclusão de um a quatro anos, além de multa. Já o crime de contrafação pode resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Na operação realizada no Centro de Fortaleza participaram 20 servidores da Receita Federal, oito policiais civis da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Ceará (CORE) e quatro servidores da Anatel.