Polícia Federal investiga contratos fraudulentos em órgãos federais e cumpre mandado no Ceará

Um esquema criminoso, que desviou ao menos R$ 16 milhões de três órgãos públicos federais a partir de contratos fraudulentos, foi alvo da Operação Bouchonée, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (29). Policiais federais cumpriram um total de 50 mandados de busca e apreensão em diferentes estados - inclusive no Ceará.

De acordo com a PF, os contratos fraudulentos foram celebrados entre uma empresa do ramo de Tecnologia da Informação (TI) e o Ministério da Integração Nacional (MI), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nos anos de 2017 e 2018. A organização criminosa ainda tentou firmar um contrato com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mas não foi concretizado.

A Justiça Federal determinou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, em endereços no Ceará, no Distrito Federal, em Goiás, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Segundo a PF, em território cearense foi cumprido apenas um mandado de busca e apreensão, no Município de Icapuí.

R$ 22 mi bloqueados

A Justiça também bloqueou cerca de R$ 22 milhões nas contas dos investigados; afastou servidores públicos de suas funções; e proibiu a empresa de TI de firmar novos contratos.

As fraudes iniciaram em uma licitação do Ministério da Integração Nacional, que resultou na criação de uma ata de registro de preços, instrumento que viabilizou que outros órgãos contratassem diretamente a empresa de TI investigada, por meio de adesões a essa ata.

A PF cita que os investigados criaram uma espécie de "kit adesão", com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços. O "kit" era repassado aos servidores públicos cooptados, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo de adesão à ata do MI.

Lavagem de dinheiro em lojas de vinhos

A Polícia Federal apurou que os investigados realizaram lavagem de dinheiro em lojas de vinhos. Somente uma loja recebeu transferências de mais de R$ 3 milhões da empresa de Tecnologia da Informação, em um período de apenas quatro meses.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.