Mãe e padrasto de menino de 5 anos que teve órgão genital decepado são condenados na Justiça do CE

A Justiça decidiu condenar a mãe e o padrasto do menino de cinco anos que teve o órgão genital decepado, em Canindé, no Ceará. A dupla foi condenada pelos crimes de lesão corporal gravíssima e maus-tratos. Os nomes dos réus não serão divulgados pela reportagem com intuito de resguardar a identidade da criança.

A pena do padrasto, acusado de ter decepado o órgão, é de 13 anos e quatro meses de prisão. Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade. Já para a mãe, que teria permitido o crime, a pena é de nove anos e quatro meses, em regime inicialmente fechado. Para a mulher foi concedido o direito de recorrer em liberdade e também decretada a perda do poder familiar do filho.

A decisão pela condenação foi proferida no último dia 30 de outubro, pela juíza Rhaila Carvalho Said, da Vara Única Criminal de Canindé. Procurado pela reportagem, o promotor Jairo Pequeno Neto, que apresentou a acusação em nome do Ministério Público do Ceará (MPCE), afirmou que este "foi um caso de extrema violência, praticado por pessoas que deveriam ofertar condições de proteção para uma criança indefesa. A denúncia do MP foi acolhida e a Justiça deu uma resposta à sociedade responsabilizando os réus pelos crimes praticados".

O crime de lesão corporal gravíssima aconteceu em contexto de violência doméstica e familiar contra a criança. No total, foram ouvidas sete testemunhas de acusação.

No decorrer da investigação foi constatado que o menino tem diversas cicatrizes pelo corpo, indicando que ele já teve lesões no pescoço, rosto, nuca, pernas, coxas, peito e genitália. Atualmente, a criança está sob a guarda do pai biológico.

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As defesas dos réus haviam pedido nos autos a absolvição alegando insuficiência de provas. A mãe ainda nega ter se omitido quanto ao cometimento dos crimes por parte do atual companheiro. Os advogados de defesa não foram localizados para comentar a decisão.

DETALHES DO CRIME

Conforme denúncia do MP, a vítima prestou depoimento e detalhou os atos de violência sofridos. Durante a escuta, o menino contou que o homem "puxou sua pinta, bateu na sua cabeça e tacou o seu lábio na pia" (sic). Também teria indicado às autoridades que o acusado "fez assim na sua pintinha e começou a sangrar", fazendo um gesto de corte com a mão.

No dia 6 de dezembro de 2023, quando ainda morava com a mãe e o padrasto, a criança deu entrada no Instituto Doutor José Frota (IJF), com seu órgão genital dilacerado e em uma caixa de isopor. No mesmo dia, os médicos conseguiram reimplantá-lo. 

Quando a criança deu entrada na unidade hospitalar, os médicos notaram que a mãe do garoto dava versões diferentes para justificar a dilaceração do órgão. As assistentes sociais foram acionadas e chamaram a Polícia. Conforme as investigações, o menino sofria uma série de abusos físicos e psicológicos por parte do padrasto e era mantido afastado do pai biológico.

No depoimento da mãe, a mulher disse que mentiu por "ter medo do réu", mas que sempre amou o filho e que não gosta de violência. Ela confessou que "batia no filho, mas espancamento, para deixar marca, para sangrar, nunca fez". 

A mãe confessou também que já tinha visto o padrasto uma vez castigando a vítima, "a colocando de joelho e a arrastando em frente a um santo dizendo que era por isso que ele estava sendo castigado, por causa do comportamento do menino".