Empresas suspeitas de fornecer oxigênio medicinal adulterado são alvos de investigação do MPCE

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no Estado. Médico especialista alerta que os riscos para pacientes que usem o produto são altos

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Legenda: Amostras dos gases apreendidos devem passar por perícia nos próximos dias

Precisar fazer uso do oxigênio medicinal, e depois descobrir que vinha respirando um tipo de 'ar' utilizado em soldas de oficinas mecânicas. Pelo menos 11 empresas no Ceará foram alvos da 'Operação Oxida' deflagrada ontem pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) com objetivo de combater ações de empresários que estariam fornecendo oxigênio adulterado para pacientes, clínicas e hospitais públicos de quase 20 municípios do Estado.

A lista das unidades que receberam oxigênio adulterado não foi divulgada pelas autoridades. No entanto, conforme o promotor Patrick Oliveira, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), não há, até o momento, informação sobre a existência de oxigênio adulterado em hospitais da Capital.

Onze mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 11ª Vara Criminal de Fortaleza e cumpridos contra empresas localizadas em Fortaleza (3), Caucaia (2), Eusébio (1), Jaguaribe (2), Juazeiro do Norte (2) e Barbalha (1). Um homem identificado apenas como 'Ramon' foi preso em Caucaia, Município da Região Metropolitana. O suspeito estava engarrafando gás adulterado no momento que as diligências aconteciam, conforme as autoridades.

O médico pneumologista e presidente da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia, Ricardo Coelho Reis, alerta que os riscos são altos. Segundo Reis, em determinados casos, o uso de oxigênio medicinal adulterado pode levar à morte do paciente.

Investigação

De acordo com as denúncias investigadas pelo Ministério Público, as empresas suspeitas adquiriam oxigênio legalizado de empresas credenciadas, para justificar a entrada da mercadoria em seus estoques, e adulteram o produto, seja misturando com gases industriais, seja fornecendo gases industriais diretamente como se fossem medicinais. Para tanto, estariam também falsificando os lacres das garrafas de oxigênio.

O promotor Patrick Oliveira conta que a investigação teve início no fim do ano de 2019, após o Ministério Público do Ceará tomar conhecimento de fatos similares no Estado do Rio Grande do Norte. No desenrolar do caso, o órgão ministerial confirmou que o comércio de oxigênio adulterado vinha acontecendo há pelo menos dois anos, e que em 2020 a prática permanecia ativa, dando a entender que pacientes e hospitais permaneciam sendo lesados.

"Algumas das empresas funcionavam em prédios clandestinos. Em princípio identificamos hospitais da rede pública que vinham recebendo o oxigênio adulterado. Não descartamos a possibilidade de que servidores desses hospitais participassem das fraudes, é possível sim que exista conluio de gestores, mas ainda não partimos para investigar os editais de licitação. O que sabemos é que por essas empresas irregulares fraudarem os gases e não obedecerem requisitos, elas têm preços abaixo do mercado", disse o promotor.

Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos documentos que devem auxiliar no aprofundamento das investigações e amostras de oxigênio a serem periciadas. Ainda em Caucaia, as autoridades encontraram uma lista com nomes de pacientes que vinham comprando o oxigênio para tratamentos em casa: "Precisamos destacar que a população fique atenta para a procedência do oxigênio adquirido", alertou o promotor.

Prejuízos à saúde

O pneumologista Ricardo Coelho explica que "o oxigênio que respiramos tem uma determinada pressão e o medicinal é com essa mesma média. O risco de respirar oxigênio que não é para uso medicinal é não poder avaliar a concentração correta. Então se o paciente precisa de determinada quantidade e recebe mais ou menos, é arriscado. Oxigênio em demasia causa inflamação, lesa o pulmão. E se é um subtipo de paciente que precisa para sobreviver, a curto prazo, pode sim morrer".

A reportagem do Sistema Verdes Mares entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), mas a Sesa não respondeu até o fechamento desta edição.

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