Dupla é condenada a 56 anos de prisão por assassinatos de advogado e pai de cliente, em 2009, no CE

Após 14 anos, um processo por um duplo homicídio ocorrido no Crato, na Região do Cariri, foi julgado na Justiça Estadual. Dois homens foram condenados a um total de 56 anos de prisão, pelos assassinatos do advogado criminalista Djalma Cavalcante Bem e do pai do cliente dele, Antônio Ferreira Maciel. Outros dois réus foram absolvidos.

O Tribunal do Júri formado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato condenou os acusados Francisco Ribeiro Evangelista a 28 anos e 7 meses de reclusão; e João Bosco Beserra de Freitas, a 28 anos de reclusão, ambos em regime fechado (mas com o direito de recorrer em liberdade); e absolveu os réus Francisco Éder Moreira de Oliveira e Marlúcia Pereira Sóter.

O julgamento foi presidido pelo juiz Josué Lima Junior. Segundo a sentença judicial, no julgamento, o Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pelo promotor José de Deus Martins, pediu a condenação apenas de Francisco Evangelista e João Bosco como "autores materiais" do crime, e o "reconhecimento da dúvida sobre a participação, como mandante, de Marlúcia Pereira Sóter e a absolvição de Francisco Éder Moreira de Oliveira, por ausência de provas de participação".

A assistência da acusação, realizada por advogados das vítimas, divergiu em parte do MPCE e pediu também pela condenação de Marlúcia Sóter. 

A defesa de Francisco Éder pediu pela absolvição do cliente, por falta de provas. "Finalmente foi feita justiça em relação a Eder, que foi atraído ao processo mesmo sem nenhum indício minimamente seguro de sua partipação nesse lamentável crime. Este caso demonstra a necessidade de profunda reflexão sobre um sistema de justiça criminal que muitas vezes é tido como benéfico aos infratores, mas que em tantas outras obriga alguém inocente a enfrentar, por longos anos, o calvário de uma acusação absolutamente injusta e desprovida de provas", definiram os advogados Leandro Vasques e Afonso Belarmino.

A defesa de Marlúcia também pediu pela absolvição. Já para Francisco Evangelista e João Bosco, a mesma defesa pediu a exclusão das qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), em relação ao assassinato de Antônio Maciel; o reconhecimento do erro de execução, em relação a Djalma Bem; e o atenuante da confissão dos dois acusados.

Representantes da defesa do trio, os advogados Paulo Sérgio Vasconcelos e Thales Soares Vasconcelos consideraram "parcialmente satisfatória a decisão do Conselho de Jurados do Tribunal do Júri da Cidade do Crato".

"Depois de uma sessão de mais de 13 horas de duração, os jurados absolveram a ré Marlúcia Pereira Soter da acusação e afastaram a qualificadora de motivo torpe, em relação aos réus condenados Evangelista e João Bosco. Apesar de ter sido uma vitória retumbante, impetramos recurso de apelação, onde questionaremos aspectos da dosimetria das penas (a quantidade de anos) dos réus confessos condenados", ponderaram os advogados.

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Como aconteceu o duplo homicídio

O duplo homicídio aconteceu em um imóvel no bairro Vila Alta, no Crato, na tarde de 18 de março de 2009. Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará, apresentada em abril daquele ano, Francisco Evangelista, João Bosco e Francisco Éder "todos armados, invadiram aquela residência, tendo em ato contínuo e premeditado, onde efetuaram diversos disparos contra as pessoas de Djalma Cavalcante Bem e Antônio Ferreira Maciel, numa verdadeira ação de extermínio".

A motivação do crime seria vingança, já que Antônio Maciel e o filho eram suspeitos de ter matado um filho de Marlúcia, sobrinho de Francisco Evangelista. "Com relação a acusada Marlúcia Pereira Soter, esta preparou toda estratégia criminosa para vingar a morte de seu filho Cláudio", acrescentou o MPCE.