Direção de presídio militar do Ceará pede que PMs presos fiquem em casa enquanto prédio é reformado

A direção do Presídio Militar do Ceará solicitou à Justiça que parte dos policiais presos na unidade sejam deslocados para suas residências e passem a ser monitorados por tornozeleira eletrônica durante 60 dias. A gestão alega que o prédio passa por reforma ampla e estrutural e o Estado se encontra em alerta para a variante 'delta' temendo um novo surto da Covid-19 na unidade.

A reportagem apurou que, atualmente, o presídio com funcionamento no 5º Batalhão de Policiamento Militar, no Centro de Fortaleza, abriga em torno de 60 PMs. Entre eles a maioria é preso provisório, e minoria formada por condenados. No prédio há policiais acusados de participar de diversos crimes, dentre eles: extorsão, tráfico de drogas, além dos grupos de extermínio de chacinas. 

O pedido da prisão domiciliar com duração de dois meses foi assinado pela tenente-coronel Keydna Alves Lima Carneiro e direcionado ao juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara Única da Justiça Militar do Ceará. A oficial disse ao magistrado, em documento que a reportagem teve acesso, que devido às obras "foi necessário deslocar o efetivo interno em novos espaços, os quais não são completamente adequados ao número de internos". 

Nesta terça-feira (17), o promotor de Justiça Militar, Sebastião Brasilino de Freitas Filho se posicionou contra o pedido coletivo e contra o pedido específico da defesa do cabo da PMCE Daniel Araújo Costa. Para o promotor, o argumento das novas variantes e cepas circulando no Ceará não é suficiente para revogar prisão preventiva porque "nesta pandemia fora montada uma unidade de saúde exclusiva para presos militares, situada no complexo da CPPL, em Itaitinga" 

O que não pode existir é que a pretexto de uma causa fática que nem sequer se implementou naquele ambiente carcerário, passemos a conjecturar tão somente baseado em suposições"

Até o fim da tarde desta terça-feira (17), a Justiça não havia decidido autorizar ou não a prisão domiciliar dos militares durante 60 dias. A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar a fim de saber quantos agentes exatamente estão no presídio atualmente, mas até a publicação desta matéria a Corporação não havia respondido.

Instalações

O prédio que abriga o presídio militar, localizado na Praça José Bonifácio, teve a construção finalizada em 1927, mas somente passou a funcionar como batalhão da PM em 1972. O quartel divide espaço com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), com a Coordenadoria de Gestão de Operações (CGO), dentre outros.

No início deste ano, um relatório apontou que seria necessário reforçar o policiamento no estabelecimento prisional com mais dezenas de policiais. Agora, conforme a direção, a construtora encerrando as intervenções no pavilhão principal os presos podem reegressar às locações de rotina.