Caso Stefhani Brito: ex-namorado é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio em Fortaleza

Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, de 28 anos, acusado de matar a ex-namorada Stefhani Brito Cruz em Fortaleza, foi condenado a 15 anos de prisão, no 1º Tribunal do Júri de Fortaleza, nesta terça-feira (7). A decisão teve mais de 3 votos.

Na sentença que condenou Francisco Alberto por homicídio qualificado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio. Além disso, também foi reconhecida a autoria do réu no crime de ocultação do cadáver.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que deve recorrer da sentença, pedindo aumento da pena. De toda forma, para o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, que atua na 1ª Vara do Júri, "esse julgamento contribuiu e muito para a manutenção da credibilidade do poder judiciário cearense.

Para além disso, transmite uma sonora mensagem de que inexiste, no Ceará, condescendência com a impunidade em crimes dessa natureza".

A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Francisco Alberto já estava preso preventivamente. "O montante da pena aplicada e a natureza dos crimes impedem a imposição de regime mais brando", disse o juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima ao proferir a sentença.

Julgamento teve protestos

O julgamento teve início por volta de 11h15 e acabou às 20h35. Ele foi marcado por protesto de familiares e amigos de Stefhani, que pediam por Justiça.

Horas antes do julgamento, a defesa de Francisco Alberto pediu à Justiça para adiar a sessão, por falta de acesso a provas, mas a 1ª Vara do Júri indeferiu o pedido.

Conforme a acusação do MPCE, o réu armou uma emboscada para rever Stefhani, quando se iniciou "uma cruel sessão de espancamento, onde o acusado, covardemente, provoca diversas lesões na ofendida", o que resultou, segundo exames da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), no "óbito da vítima em decorrência de 'traumatismo crânio-encefálico eraquimedular em politraumatismo'".

Depois, o réu passou a trafegar com a vítima, desacordada, em sua motocicleta, até que abandonou o corpo desta na Av. do Contorno, bairro Mondubim, em Fortaleza.

O corpo foi encontrado em uma lagoa, no dia 1º de janeiro de 2018.

Durante o julgamento, a defesa sustentou a tese de homicídio privilegiado, motivado por violenta emoção depois de o réu ter sido provocado pela vítima por conta de uma suposta traição. 

Acusado não aceitava término do namoro

Stefhani Brito e Francisco Alberto namoraram por cerca de cinco anos. Maria Rosilene conta que, no início, o relacionamento parecia saudável, mas com o tempo a filha começou a aparecer com manchas no corpo, a aparentar tristeza com frequência e a deixar de sair com familiares e amigos.

Em junho de 2017, Stefhani decidiu se separar de Alberto e foi morar com a avó para ficar distante do mesmo. Mas ele não aceitou o término do relacionamento e insistiu várias vezes para rever e voltar a namorar com a jovem, segundo Rosilene.

Até que no dia 1º de janeiro de 2018, ela aceitou rever o ex-namorado. E aconteceu o crime. Depois de matar a ex-companheira, Alberto fugiu e continuou foragido até fevereiro de 2019, quando foi detido no Município de Mãe do Rio, no Pará, em uma operação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Ceará (PCCE).