Caso Alana completa 1 ano: 'reconstituição' da morte da jovem é marcada para abril deste ano

Um ano depois da morte de Alana Beatriz Nascimento de Oliveira, a reprodução simulada dos fatos (também conhecida como "reconstituição do crime") se aproxima. A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) informou às partes do processo que o evento está marcado para 5 de abril deste ano. Familiares e amigos homenagearam Alana e pediram por justiça, em ato realizado na Estátua de Iracema, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, no último domingo (20).

Conforme o Mandado de Intimação da PC-CE, a reprodução simulada vai acontecer na mesma residência onde Alana foi morta com um tiro, na Rua Moacir Alencar Araripe, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, a partir de 9h. Policiais, peritos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), um membro do Ministério Público do Ceará (MPCE) e o réu, o empresário David Brito de Farias, devem comparecer ao evento.

"Faz-se necessário que o intimado garanta que todos os móveis, ou pelo menos, a cama e cômoda do quarto, onde a vítima foi encontrada no dia da ocorrência, estejam posicionados no local do evento da mesma forma que estavam posicionados no dia do fato para a correta análise da dinâmica dos fatos", solicitou a 10ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Alana Oliveira morreu após sofrer um tiro na testa, na tarde de 21 de março de 2021. No dia anterior, ela tinha ido para uma festa na casa de David Brito, onde dormiu. O empresário é réu pelo crime de homicídio por dolo eventual (quando assume o risco de causar a morte), desde abril do ano passado, e responde em liberdade.

A ação penal aguarda a realização da reprodução simulada dos fatos para andar na 4ª Vara do Júri de Fortaleza, da Justiça Estadual. A família de Alana Oliveira espera que o processo ande com mais celeridade e seja marcada logo a primeira audiência de instrução.

A dor não cessa, parece que foi ontem que aconteceu tudo. A saudade só aumenta. E fica o sentimento de impunidade, porque faz um ano que perdemos a Alana e ainda não foi marcada a audiência (no processo)."

Processo esperou 10 meses por 'reconstituição'

O MPCE aguarda desde maio de 2021 pela "reconstituição do crime", quando pediu à Pefoce para realizar a diligência, com o intuito de colaborar com o processo criminal. A previsão inicial era de que o pedido fosse cumprido em um prazo de 90 dias, mas a Perícia alegou que não podia marcar o evento em razão da falta de efetivo do Órgão. Em outubro último, a Pefoce prometeu realizar a reprodução simulada ainda em 2021, mas a diligência foi marcada somente no último dia 14 de março.

Em entrevista ao Diário do Nordeste em outubro do ano passado, o assistente de acusação do processo, advogado Daniel Queiroz, sustentou que Alana foi vítima de homicídio doloso, mas que perdurava a dúvida se houve dolo eventual ou dolo não eventual (que é o dolo direto, quando se objetiva o resultado morte), o que, para ele, poderia ser solucionada com a prova conhecida como "reconstituição do crime".

A defesa de David Brito, representada pelo advogado Leandro Vasques, sustenta a tese de tiro acidental. "Em todo crime estudado se busca um motivo. Neste caso, em específico, que motivo teria o empresário David em tirar propositadamente a vida da jovem Alana? Que razões teria ele? Eis uma pergunta sem resposta", alega.

"O empresário não possui nenhum histórico de agressividade, não mantinha nenhum relacionamento com a vítima, havia a conhecido naquela noite, horas antes, inexistiu qualquer animosidade. Estamos diante de um trágico acidente por imperícia no manuseio de uma arma que havia sido adquirida pelo acusado há 8 dias do fato, e que nunca havia feito uso da mesma", acrescenta Vasques.

A defesa do réu discorda da realização da reprodução simulada dos fatos, mas afirma que irá respeitar a determinação da Polícia Civil e indicar um conceituado perito assistente para acompanhar o evento.

Pode até não haver uma vedação legal, mas em 27 anos de advocacia eminentemente criminal, jamais assisti uma reprodução simulada dos fatos (reconstituição) sendo realizada com denúncia já oferecida pelo Ministério Público e com o processo em curso."