Tremembé recebem ordem de despejo

Morando na comunidade de Queimadas, em Acaraú desde 1888, os descendentes dos tremembé estão sendo obrigados, a partir de hoje, a deixar a localidade. Na última sexta-feira eles receberam um comunicado da Justiça dando reitegração de posse da área ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e concedendo um prazo de 48 horas — a contar de ontem — para as 21 famílias deixarem o local. O diretor geral do Dnocs, Eudoro Santana, disse que tentou de tudo para evitar qualquer tensão. “Mas a decisão é da Justiça e cabe ao governo federal decidir. Eu não posso fazer nada”.

O líder indígena Antônio Félix informa que as famílias vão resistir. “Nós não vamos sair porque aqui é nosso lugar. Onde nascemos, crescemos e vamos morrer, assim como nossos antepassados”.

De acordo com Antônio Félix, desde 1992 que a comunidade luta pelo reconhecimento como remanescente indígena e pela demarcação de uma área de 912 hectares. Esta área, conforme o líder, foi ocupada pelo Dnocs e, em um acordo com a Funai, liberou 32 lotes, que eqüivale a 300 hectares, para as famílias indígenas. “Hoje, entretanto, descumprindo o acordo, entrou com um processo para expulsar as famílias tremembé do local”, afirma Félix.

Para a professora indígena Maria Socorro dos Santos, “é importante que a Funai conclua o trabalho de reconhecimento de área já iniciado. Precisamos de nossa terra e agora corremos risco de perder tudo e não temos para onde ir”, diz. Segundo ela, vários pesquisadores da Funai estiveram no local avaliando o reconhecimento. “Só que, até agora, nada foi concluído”.

Hoje, conforme a professora, lideranças indígenas de todo o Estado e organizações não governamentais estarão mobilizadas junto com a comunidade tremembé de Queimadas. “Será uma mobilização de resistência. Não sairemos de nossas casas”, salienta.

De acordo com Eudoro Santana, há mais de 10 anos a área foi desapropriada pelo Dnocs e o órgão, inclusive, indenizou as famílias. Devido à permanência no local a direção geral do órgão manteve várias reuniões com a Funai e propôs que a instituição indenizasse o Dnocs para que as famílias permanecessem em uma área de 32 lotes. “Só que nada foi resolvido e agora os remanescentes querem toda a área, inclusive a que pertence ao canal construído para projetos de irrigação”, conta Eudoro. Devido ao impasse, o Ministério Público achou por bem pedir a reintegração de posse. “Eu lamento muito. Mas não posso fazer nada. A decisão é do governo, até porque são dois órgãos federais - Dnocs e Funai - envolvidos no problema”, disse Santana.