Segurança de barragens é desafio frequente no CE

O incidente que deixou três operários mortos e um ferido na Barragem de Atalho, em Brejo Santo, na noite dessa segunda-feira (8), ainda não teve as causas apuradas - o que deve ser feito nos próximos dias por técnicos e engenheiros contratados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) -, mas reacendeu uma antiga discussão no Ceará: a segurança das barragens, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte.

Acidentes como o de Atalho não são isolados no Estado. Em agosto passado, o rompimento da tubulação da barragem de Jati - cidade distante apenas 26km de Brejo Santo - fez com que duas mil pessoas evacuassem suas casas. No início de 2020, a barragem do Açude Granjeiro rompeu, assim como aconteceu em sete pequenos e médios reservatórios de Quiterianópolis. São casos que se repetem e causam preocupação, sobretudo daqueles que moram em áreas próximas a essas barragens.

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O integrante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Samuel Oliveira, critica o processo de construção dos reservatórios e a "falta de transparência" na fiscalização dessas barragens.

"Há uma enorme deficiência de fiscalização, não só no Ceará mais em todo o Brasil. O País tem mais de 24 mil barragens catalogadas; Dessas, apenas quatro mil estão dentro do programa de fiscalização nacional, e deste total apenas 3% estão sendo efetivamente acompanhadas, ou seja, existe uma caixa preta sobre a situação das barragens no Brasil".

O doutor em Geologia com ênfase em mapeamento geotécnico e erosão hídrica pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Clístenes Teixeira, critica os padrões construtivos de pequenas e médias barragens "que nem sempre são feitos de forma rigorosa quanto ao atendimento de normas técnicas". Para evitar acidentes e rompimentos de barragens, o especialista alerta que "o cumprimento dessas normas técnicas é absolutamente indispensável, pois as normas são estabelecidas a partir de cálculos matemáticos e modelagem física contemplando inclusive, margem de segurança". Clístenes avalia ainda que, de uma forma geral, "há deficiências dos órgãos de fiscalização em fazer cumprir os protocolos e normas construtivas".

Sem risco

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Sérgio Costa, rebateu qualquer possibilidade de obra fora dos padrões, afirmou que todos os protocolos foram cumpridos e garantiu que a estrutura da barragem não foi danificada e, portanto, não há qualquer risco de rompimento. Ele antecipou que, em até 20 dias, deve ser realizada a licitação para contratação de uma perícia que vai apurar as causas do incidente e disse que o laudo deve ficar pronto em até 60 dias.

Quanto ao bombeamento da água para o Cinturão das Águas - responsável por levar o líquido até o Castanhão - Sérgio disse que o processo foi interrompido "mas que tão logo o Governo do Estado solicite o reinício, já poderá ser feito, já que não teve nenhum dano estrutural". Para que novos incidentes não sigam acontecendo, o doutor em Geologia aponta que os caminhos são "intensificar a fiscalização e conscientizar proprietário de barragens (sejam particulares ou poder público) quanto à importância de medidas preventivas e manutenção".

Acidente

O rompimento da tubulação da Barragem de Atalho, no Município de Brejo Santo, no Sul do Ceará, aconteceu no início da noite dessa segunda (8) e deixou três operários mortos e um ferido. As vítimas foram identificadas como Mizael Brasil dos Santos e Heyder Pereira da Silva, ambos técnicos de montagem; e Nivaldo Bueno de Camargo, engenheiro mecânico. O quarto atingido foi Valdir Fernando dos Santos, de 57 anos. Ele foi socorrido e recebeu alta médica ainda na noite do acidente.