Plantação de uva é inundada

Produtor não indenizado pelo Dnocs plantou uvas e teve cultivo tomado pelas águas do Castanhão

Jaguaribe. O barramento das águas no Castanhão, acumulando mais de 80% da capacidade, está causando o prejuízo de produtores que não tiveram suas áreas desapropriadas e, por tanto, indenizadas. Após o último fechamento de comportas, um produtor de uva do município de Jaguaribe perdeu quase toda a safra por conta da inundação da propriedade, calculando um prejuízo de pelo menos R$ 150 mil. Preocupado com a situação, entrou em contato com a reportagem por meio do “Alô Redação” para mostrar a gravidade do problema, que pode desempregar pelo menos 27 famílias. A coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) garante que irá pessoalmente ver o problema.

“A área deve fazer parte da região que pode ser inundada pelo Castanhão, mas o Dnocs não indenizou a gente, mas não podíamos ficar parados, temos que produzir, então o açude encheu tanto que acabou com a produção de uva”, reclama o engenheiro agrônomo Francisco Helder Cavalcante Barroso que produz uvas com o seu sogro na fazenda deste. São sete hectares de uvas dos tipos Itália Melhorada (verde) e Benitaca Brasil (roxa), somando aproximadamente 210 toneladas da fruta nos dois ciclos por ano.

A área do fazendeiro José Távora, onde é cultivada a uva, foi visitada, em 2005, por técnicos do Dnocs, inclusive com avaliação do custo da desapropriação, à época orçada em R$ 1,6 milhão – é uma área de 80 hectares cujos valores em reais precisam ser corrigidos. Há três anos o Departamento fazia o mapeamento das áreas que poderiam ser inundadas pelo Castanhão na cota 106, em que atinge sua capacidade máxima de armazenamento. As terras de José Távora, mais na extremidade da bacia hidrográfica, foram “esquecidas” por dois motivos, segundo o agrônomo Helder Barroso: o alto valor da indenização – em detrimento do baixo custo dos pequenos produtores – e, até então, remota possibilidade de com tão poucos anos de uso o Castanhão acumulasse tanta água.

“Eu mesmo confesso que não fiquei indo atrás, cobrar do Dnocs, lá o pessoal disse que tão cedo não chegaria água na minha propriedade”, afirmou José Távora, enquanto caminhava com a reportagem com água na altura do joelho, no meio da plantação de uva. O que conseguiu “salvar”, ainda foi retirado para comercialização, “mas o encanamento, está tudo debaixo d’água”, retrucou Helder Barroso.

A reclamação também é de pequenos produtores agregados à fazenda na plantação de uva. Seu Francisco Odílio e outros 25 pais e mães de família estão parados devido ao prejuízo com as uvas. Recebiam, em média, um salário mínimo por mês de colheita. E havia planos de aumentar o cultivo, não só de uva como também de goiaba, dada a fertilidade do solo e a facilidade de escoamento.

A uva produzida por Helder Barroso e José Távora escoava para a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Fortaleza, sendo comercializada nos supermercados da Capital cearense, bem como no próprio município de Jaguaribe.

Por telefone, o coordenador estadual do Dnocs, Eduardo Segundo, garantiu que visitará pessoalmente a área em questão. “Se existem problemas de indenização, com certeza eles são pontuais, casos isolados, e estamos à disposição de resolver. O Castanhão é uma referência, no Dnocs, de indenização. O Açude Orós, construído há tanto tempo, ainda tem pendências”, afirmou Eduardo, que já sabia do problema e terá audiência na próxima quarta-feira com o produtor na sede do Departamento, em Fortaleza. “Agora é um caso que precisamos analisar com cuidado, olhar se tem toda a documentação, fazer o mapeamento real da área desapropriada para a União. “O que estiver dentro da compatibilidade do Dnocs será resolvido”, garantiu o coordenador Eduardo Segundo.

Quanto ao prejuízo com as uvas, o órgão federal alega ser um problema do produtor, na medida em que já havia o conhecimento de que a área poderia ser inundada.

Desapropriações

Do início da construção do Castanhão até hoje foram desapropriados 58 mil hectares de terras, totalizando R$ 50 milhões em indenizações pagas pelo governo federal, via Dnocs. O preço do hectare de terra irrigada indenizada foi tabelado em R$ 103, enquanto os 100 metros quadrados de terra não-irrigável foi cotado em R$ 68.

Apesar do valor milionário, esses números tiveram, por diversos protestos, o lamento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que alegava o baixo preço das indenizações para pequenos produtores.

Autor da pauta

FCO. HELDER CAVALCANTE
• 35 ANOS
• AGRÔNOMO
• ENVIADO EM 14/05/08

Melquíades Júnior
Colaborador

Mais informações:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
Av. Duque de Caxias, Centro, Fortaleza (CE)
(85) 3288.5200