Parque Nacional de Jericoacoara lidera ranking de infrações no CE

De todas as Unidades de Conservação Ambiental federais criadas no Ceará, o Parque Nacional (Parna) de Jericoacoara é o que tem apresentado, ao longo dos últimos anos, o maior número de infrações registradas por agentes fiscalizadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No ano passado, o local foi responsável por 33 das 48 notificações registradas em todo o Estado, o que representa 68,75% do total. Este é o maior índice desde 2012. Nesta série histórica, somente em dois anos (2012 e 2014) a reserva de proteção de Jericoacoara não figurou no topo da lista de infrações. Nos referidos anos, a Chapada do Araripe liderou, estando o Parna Jeri em segundo lugar.

Os números referentes a 2019, no entanto, só serão divulgados no início de 2020, quando é feito um balanço anual das atividades desempenhadas pelo ICMBio.

Conforme o Instituto, as transgressões mais habituais, em Jericoacoara, são aquelas relacionadas a trânsito de veículos em locais proibidos e operação de transporte turístico em desconformidade com a portaria 08/2016, que regulamenta essa atividade.

Para justificar o robusto número de infrações, o ICMBio alertou para dois fatores: número de visitantes e facilidade de acesso. O órgão pontuou que o Parque Nacional de Jericoacoara, embora não esteja entre os maiores em território, é o terceiro mais visitado de todo o País e "de acesso razoavelmente fácil".

A equação, na avaliação do ambientalista Márcio Nogueira, explica com fidelidade a liderança no ranking de infrações. "É natural que, em um local onde se concentre tantas pessoas, ocorram mais irregularidades", pontua. O especialista, contudo, ressalta que este número seria ainda maior se houvesse incremento no efetivo de fiscais. Nogueira acredita que "muitas outras irregularidades são cometidas, mas que passam às escuras por falta de material humano que identifique e puna".

O ICMBio, contudo, não se manifestou quanto ao quantitativo de servidores que atualmente trabalham para coibir os excessos no Parque Nacional - que fora criado em 2002 com o objetivo de proteger o ecossistema costeiro, além de assegurar a preservação dos recursos naturais existentes numa área superior a oito mil hectares.

Além dos números

Quando se inclina sobre o índice de infrações um olhar mais analítico, observa-se, conforme Márcio Nogueira, um cenário de dano ao ecossistema que se perpetua ano a ano. "Se tem tantas irregularidades, é sinal que estão agredindo o meio ambiente. É preciso ampliar o poder fiscalizador, mas, mais importante ainda, é apostar e investir de forma massiva na educação. A nossa sociedade precisa entender, desde cedo, o quão importante é a preservação ambiental", critica.

Por meio de nota, o ICMBio destacou que "o esforço fiscalizatório é importante para a gestão da unidade, no sentido de permitir o cumprimento de seu plano de manejo e de outros acordos e normas institucionais". O Instituto também não divulgou o número de fiscais que atuam em todo o território cearense e se este quantitativo é considerado satisfatório.

Além da Parna de Jericoacoara, a lista de unidades de conservação federais no Ceará engloba as áreas de proteção ambiental da Chapada do Araripe, da Serra da Ibiapaba e Serra da Meruoca; as estações ecológicas de Aiuaba e Castanhão; as florestas nacionais de Sobral e do Araripe-Apodi; o Parna de Ubajara; e as reservas extrativistas do Batoque e Prainha do Canto Verde.