Pandemia impacta obras de Centrais Municipais de Resíduos Sólidos, no Ceará

A pandemia do novo coronavírus impactou o andamento das obras dos consórcios regionais de resíduos sólidos no interior cearense. As construções das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos (CMRS) deveriam ser concluídas neste ano, mas os projetos não saíram do papel. Técnicos estimam que somente em 2021 os serviços serão iniciados.

O coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), André Pereira, explica que as obras não avançaram, pois, a cadeia da construção civil esteve inativa durante a pandemia e a realização das licitações por meio de tomada de preço de forma presencial com os representantes das empresas também ficaram paralisadas.

Contudo, segundo ele, com a retomada gradual da economia, “algumas licitações já foram realizadas aguardam a licença ambiental da Semace”.

Dos 18 consórcios no Estado, o que está em estágio mais avançado é o da região Centro-Sul, cujo superintendente André Wirtzbiki Alexandre, disse que neste mês de setembro deve realizar a licitação para a escolha das empresas que irão construir as CMRS. “Vamos dividir em três lotes de três municípios para evitar a concentração em uma só construtora”, explicou. 

Além dos consórcios já existentes, a expectativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) é de chegar a 21, a partir da inclusão das regiões da Ibiapaba, Sertões de Canindé e Litoral Oeste, que devem ser formalizados no próximo ano.

De acordo com o projeto, cada cidade consorciada terá uma Central Municipal de Resíduo Sólido (CMRS), para onde deve ser destinado o lixo reciclável e orgânico. A dimensão das unidades varia entre 7.500 metros quadrados a 20 mil m2, de acordo com o tamanho da população. O custo da obra é previsto entre R$ 185 mil a R$ 215 mil. Pelo menos 30 CMRS tinham previsão de conclusão para agosto deste ano.

Gargalo

O principal impacto da pandemia foi no aspecto financeiro. A principal fonte de receita dos consórcios é o ICMS Ecológico, com rateio de 2% do global arrecadado pelo Estado. Com a queda de arrecadação no primeiro semestre, esse repasse foi afetado.

No ano passado, os municípios consorciados receberam R$ 35.906 e, para este ano, estava previsto o repasse de R$ 22 mil, mas a última previsão aponta queda para R$ 18 mil.

André Alexandre estima que cada município deveria receber, no entanto, pelo menos R$ 43 mil por ano do ICMS Ecológico para se manter e realizar as ações previstas no plano de ações. “Teremos de ir em busca de alternativas de receitas, emendas parlamentares, por exemplo”.

Importância

Para garantir a correta destinação dos resíduos, as CMRS também precisam investir em educação ambiental da população. André Pereria ressalta que "não basta apenas a construção das CMRS, é preciso um amplo programa de educação para que os moradores façam a separação do lixo inorgânico (seco) do lixo orgânico (resto de alimentos)".