Menos de 50% dos hospitais de médio porte têm sala de estabilização

38 municípios do interior contam com este equipamento. Na avaliação do Cosems, a quantidade de salas para qualificar a rede de urgência e emergência do Ceará, seria de 89. A Secretaria da Saúde estuda ampliar a implantação

Legenda: Em Cedro, a sala de estabilização é custeada com recursos do próprio Município
Foto: PAULO MACIEL

Importante componente na Rede de Atenção às Urgências, as salas de estabilização, que assistem pacientes antes de serem destinados às UTIs, estão presentes em menos da metade das cidades cearenses que possuem hospitais de médio ou pequeno porte. Hoje, apenas 38 unidades estão em funcionamento no Estado, segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). No diagnóstico do Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará (Consems/CE), este número não chega à metade do ideal: 89, que contemplariam 64 hospitais de pequeno porte e 25 intermediários.

"Nossa proposta é expandir esse número", enfatiza Sayonara Cidade, presidente do Cosems. A ideia é contemplar os hospitais em cidades menores, abaixo de 100 leitos, para que o paciente possa ser estabilizado, antes de ser transferido para uma unidade de maior porte. Durante a pandemia da Covid-19, essas salas se mostraram ainda mais importantes para aumentar o número de vidas salvas.

Implantação

Em outubro de 2011, uma portaria do Ministério da Saúde (MS) estabeleceu diretrizes e mecanismos para implantação das salas de estabilização. O planejamento destinou recursos para os municípios com menos de 50 mil habitantes estruturar suas salas, mas não contemplou seu custeio. Com receitas limitadas, muitas cidades se viram impotentes na manutenção dos espaços e acabaram recuando. "Estamos retomando o pedido para que o MS faça o custeio", pontua Sayonara.

Em alguns municípios, as salas foram equipadas e estão funcionando com recurso dos próprios hospitais ou das prefeituras, como é o caso do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar, em Cedro. Mas essa não é a realidade de todos. Em Aurora, por exemplo, o Hospital Geral Ignêz Andreazza, conveniado com a Prefeitura, foi estruturado para receber a sala, mas o custeio pelo Ministério nunca saiu. A própria unidade reformou e equipou a sala, mas ainda não está em funcionamento por limitação de recursos.

"Como não possuímos UTI, seria de muita importância, pois, a sala consegue até salvar vidas", avalia a secretária da Saúde do Município, Alanna Lustoza.

Avanço

A secretária executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Sesa, Josenilia Gomes, explica que, durante diálogos com os municípios na pandemia foi identificada a necessidade de ampliação destas salas, mesmo com o crescimento da rede do Samu. "A sala é garantia de uma intervenção rápida, segura e capaz de manter a estabilidade até que a unidade avançada chegue", define Josenilia.

"A gente está retomando essa iniciativa com discussão e planejamento. Já montamos um grupo de trabalho", acrescenta a secretária executiva. O grupo é composto pelos superintendentes das cinco macrorregiões de saúde, representantes da Sesa e do Cosems. "Vamos fazer análise situacional. Analisar onde pode montar. Por causa da Covid-19, o Estado já comprou monitores, respiradores. Elas podem ser transformadas em unidades de estabilização", completa a representante do Estado.

Nesse novo arranjo, que não teria, inicialmente, a participação do MS, a Sesa discutirá com os municípios o custeio dessas salas. O processo, explica Josenilia, ainda está em fase de planejamento, já que as salas não são uma política isolada. A Sesa já fez um levantamento dos municípios que estão dentro deste plano de ampliação, porém, a lista só será divulgada quando for validada, já que ainda está em fase de discussão.

"Ficaremos com uma rede de urgência e emergência bem mais qualificada e segura. O processo da pandemia contribuiu para retomar esse trabalho", acredita Sayonara.

O presidente da Associação dos Municípios do Ceará, Nilson Diniz, observa que "com essa estruturação e a manutenção dos leitos de UTI, pacientes não precisarão ser transferidos para outras regiões".

O Sistema Verdes Mares questionou o Ministério da Saúde sobre a possibilidade de retomar a ampliação das salas de estabilização com custeio aos municípios. Em nota, a Pasta limitou-se a informar que esse "assunto está em reavaliação".

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