Justiça determina prazo para zoológico de Canindé emitir novo laudo para ursos Dimas e Kátia

Após a emissão, o Ibama tem o prazo de 48 horas para cumprir a decisão judicial

Legenda: O Zoológico São Francisco de Canindé precisa emitir um novo laudo técnico veterinário para a transferência dos animais.
Foto: FOTO: JOSÉ LEOMAR

A Justiça determinou que o Zoológico São Francisco de Canindé, no Ceará, tem até hoje (16) para emitir um laudo técnico veterinário para que os ursos-pardos Dimas e Kátia sejam transferidos para o santuário de animais Rancho dos Gnomos, em Joanópolis, no interior de São Paulo.

A Ação Civil Pública, protocolada ontem (15), pela juíza Tassia Fernanda de Siqueira, determina que, após o novo laudo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora, para cumprir a decisão de transferir os animais. 

A decisão determina, ainda, a prisão do Superintendente do Ibama e multa no valor de R$ 10 mil por hora caso a medida não seja cumprida. 

Decisão da Justiça

Em julho, a Justiça havia autorizado a transferência dos animais do Zoológico de São Francisco de Canindé para o santuário de animais Rancho dos Gnomos, mas a ação não foi cumprida. 

Segundo o texto publicado ontem, o Ibama “descumpriu a determinação” de expedir o Guia de Trânsito Animal (GTA), documento emitido por veterinário credenciado que libera o transporte dos ursos, no prazo estabelecido. Tassia Fernanda de Siqueira alega, também, que o órgão foi notificado por e-mail em junho, mas não expediu o documento solicitado. 

Entenda o caso 

A ativista Luisa Mell iniciou uma campanha em outubro de 2018 para levar os ursos para o interior de São Paulo. No mês passado, o zoológico de Canindé e a associação Viva Bicho chegaram a um acorda para a transferência dos animais, contudo, sem prazo estabelecido.  

Diante da situação, a associação recorreu, novamente, para conseguir a transferência dos ursos. A Justiça determinou um prazo de 24 horas para o zoológico emitir um novo laudo técnico veterinário, documento necessário para o transporte.

A reportagem tentou contato com o Zoológico São Francisco de Canindé, mas não obteve retorno. 

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