Investimento para construção de cisterna retrai 92% em oito anos

A construção de cisternas de placas para armazenar água da chuva e, assim, atender a demanda de moradores do Sertão cearense, sobretudo no segundo semestre, quando as chuvas estão escassas, tem sofrido desaceleração de recursos para execução das unidades nos últimos oito anos. Em 2012, o Governo Federal destinou R$ 925 milhões para construção dos equipamentos no Ceará. No ano passado, apenas R$ 67 milhões, o que representa redução de 92,7%. Nos primeiros sete meses de 2020, nenhuma unidade foi construída e o montante destinado neste ano não foi informado.

Em um cenário atípico de pandemia, quando há necessidade maior do uso de água para higienização em geral, o cenário torna-se ainda mais delicado. O coordenador executivo da Articulação Semiárido (ASA), Alexandre Pires, classifica a redução como "grave". "Neste ano não houve aplicação de nenhuma verba orçamentária e isso nos preocupa. Nesse período de pandemia, esperávamos que o governo desse uma resposta mais positiva, entendendo a importância da água na prevenção ao coronavírus".

Demanda reprimida

São dois tipos de cisternas: as chamadas de primeira água, cuja capacidade é de 16 mil litros, e a de segunda água, com volume de armazenamento de 52 mil litros. No Ceará, já foram instaladas cerca de 337 mil cisternas de primeira água e 32 mil do segundo tipo. No entanto, há demanda de 65 mil e 180 mil unidades, respectivamente. A análise foi feita pela ASA, organização que reúne três mil movimentos sociais cujo objetivo comum é deliberar ações de enfrentamento à seca e garantir recursos hídricos no semiárido.

Com tamanha defasagem, o diretor do Instituto Elo Amigo, Marcos Silva, observa que uma quantidade incalculável de famílias fica com o abastecimento hídrico ameaçado, mesmo com a boa quadra chuvosa deste ano. "Após o fim das chuvas a demanda por água potável cresce e, com descontinuidade do projeto, o sertanejo fica ameaçado, sem muitas opções".

Para Cristina Nascimento, técnica do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetras), órgão que também executa ações de convivência no semiárido, o cenário futuro não é animador. "No projeto de lei [PL 873/20] que trata do apoio à agricultura familiar, a proposta de construir 25 mil cisternas foi retirada e as famílias em extrema pobreza são as mais afetadas". O Sistema Verdes Mares demandou o Ministério da Cidadania, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

O médico sanitarista e pesquisador da Fiocruz no Ceará, Odorico Monteiro, ressalta a importância da implantação das cisternas no semiárido ao destacar que a água de qualidade evita doenças de veiculação hídrica. "O programa de cisternas atua justamente neste sentido e, por anos, tem demonstrado ótimos resultados para manutenção da saúde do sertanejo. É importante sua continuidade".

O agricultor Francisco Damião da Silva, da localidade de Aroeira, zona rural de Iguatu, é um dos que não dispõe de cisterna. Ele não é o único. Na comunidade, pelo menos 10 famílias não contam com o equipamento e engrossam as estatísticas. A solução, conforme conta, é pegar água, em uma carroça, numa comunidade vizinha. "Não tenho condições de comprar água em garrafão", pontua. Questionado sobre a qualidade da água, Damião diz: "Não sei se é boa, mas é a única que temos".

Mesmo com alta demanda das cisternas de placas no semiárido cearense, o governo Federal reduziu, consecutivamente nos últimos anos, a verba destinada para construção destes equipamentos que auxiliam a segurança hídrica no Sertão

Como ocorre o repasse?

O Programa de Cisternas, administrado por Instituições da Sociedade Civil, recebe recursos do governo Federal, através do Ministério da Cidadania, para construção dos equipamentos. As ONGs, por sua vez, prestam contas com a Pasta de origem. O Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizam possíveis irregularidades