Extração irregular de quartzo compromete APA em Pacoti

Uma carrada de pedras custa R$ 130,00 na pedreira e chega por R$ 400,00 nas construções em Guaramiranga

Pacoti No meio da Área de Proteção Ambiental (APA) do Maciço de Baturité existe uma pedreira para extração da pedra quartzo branco, que funciona de forma irregular. Porém, o terreno, que era verde, agora é cinza em parte do Sítio Pinho, mais conhecido como Sítio Pombas, no Parque São José, em Pacoti. Embora constitua Unidade de Conservação, a pedreira tem provocado o desmatamento da encosta. Além de aumentar os riscos de deslizamento, a extração ocorre próximo a uma fonte de água que abastece a comunidade. A atividade faz parte da cadeia de especulação imobiliária em Guaramiranga, para onde se destinam as pedras. Mesmo assim, o proprietário da pedreira obteve licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), mas o prazo já expirou e os fiscais devem na semana que vem embargar a empresa.

A pedreira existe há, pelo menos, quatro anos, fazendo a extração rudimentar no local e levando as pedras em caminhões para canteiros de obras de residências e pousadas em Guaramiranga. Lá, vai para as mãos de um atravessador, que ganha até duas vezes mais do que paga a Luciano Pereira, proprietário da pedreira em seu próprio terreno. A empresa trabalha com um número de cinco a oito funcionários informais. Todos da própria comunidade que só não trabalham quando a chuva "atrapalha". Todos os dias, o caminhão faz até cinco viagens pela pequena estrada que, devido ao peso da carga, já está cheia de áreas acidentadas, dificultando a travessia pelos moradores.

Olho d´água

Como a comunidade não tem água encanada, quem não tem um poço profundo próprio se abastece via baldes d´água mesmo do ponto mais alto da vila, onde tem um "olho d´água". O solo úmido denota uma reserva hídrica que depende da cobertura vegetal para manter a fertilidade no plantio no lugar, bem como o próprio abastecimento humano de água. Mas, segundo moradores, a água está acabando, não só porque é um ano de pouca chuva, mas não há retenção de água quanto mais espaços verdes são abertos pela extração mineral. Foi construído um poço profundo 12 anos atrás, com recursos do Projeto São José, que abasteceria a toda a comunidade. No dia da inauguração, o motor queimou e nunca o problema foi resolvido.

"Eu estou aqui fazendo o meu sustento e dos demais trabalhadores. Não temos a intenção de degradar a natureza. Fazemos tudo dentro da lei. O terreno é meu, mas fui à Semace, obtive licenciamento, a placa não nega. E quando terminamos a extração de pedras numa área, isolamos e a vegetação volta a crescer, então, não dá pra dizer que é uma atividade insustentável", afirma Luciano Pereira, proprietário da pedreira. Ao ser questionado sobre o fim do prazo de validade da operação, conforme a própria placa citada, Luciano disse que está "resolvendo, os fiscais já vieram aqui". Os fiscais seriam da Semace. Na pedreira, parte dos homens trabalha na extração manual, com ferramentas de madeira e ferro, e a outra parte faz o carregamento. O caminhão enche seis metros cúbicos de pedra, que vai para as mãos do "atravessador", conforme Luciano Pereira. O receptador das pedras seria um negociador em Guaramiranga responsável por agenciar material e mão-de-obra para as construções. Em miúdos, parte das pessoas que compram terreno e constroem casas na serra de Guaramiranga compra as pedras de seu Luciano. Com a figura do atravessador, as duas pontas não se conhecem, e uma carga de caminhão que sai da pedreira custando R$ 130 em Pacoti pode chegar a Guaramiranga por R$ 400. Pelo menos cinco hectares seriam objeto da extração de pedras.

A população do local reclama das explosões na pedreira que ouve durante o dia. O dono do empreendimento nega que esteja usando dinamites. Mas moradores de terrenos muito próximos dizem não ter dúvidas que são usados explosivos.

A Semace confirma que a área foi visitada, mas nega que tenha havido alguma regularização com o proprietário. O órgão estadual autuou a empresa por falta de licenciamento, com multa de R$ 3 mil. O termo de embargo já foi lavrado e deverá ser entregue nos próximos dias. Por se tratar de uma Unidade de Conservação, a multa tem valor dobrado. O que a Semace não conseguiu explicar foi porque a pedreira de Luciano obteve, em 2009, licença para extração, a mesma que ocorre hoje e que, de acordo com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), não deveria estar funcionando. Ainda assim, muitos empreendimentos veem "brecha" para grandes intervenções em Área de Proteção Ambiental com base no artigo 2º da resolução nº 369, de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A reportagem entrou em contato com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para saber se há registro da pedreira, mas o assessor Adauto Fraga, de Brasília, não conseguiu a confirmação até o fechamento desta edição. O morador Camilo Aguiar, há mais de 20 anos com terreno e casa próximo à pedreira, reclama que mesmo com as várias denúncias que fez aos órgãos competentes, a situação não foi resolvida. "A água já está acabando, e se continuar a vegetação vai desaparecer ainda mais", alertou o morador Camilo Aguiar.

Mais informações:

Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
Rua Jaime Benévolo, 1400
Bairro de Fátima - Fortaleza
Telefone: (85) 3101.5580

MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER