Com água cada vez mais escassa, planos de recursos hídricos começam a ser elaborados no Ceará

Água é um bem finito e cada vez mais escasso no mundo. Em região semiárida, onde está localizado o Ceará, por exemplo, as reservas hídricas dependem a cada ano de chuvas acima da média, o que raramente ocorre, para repor o nível dos açudes. Mas como ter segurança hídrica para atender as múltiplas demandas sempre crescentes? Quais os conflitos e problemas a serem enfrentados?

Para responder a estas e outras questões, estão em elaboração planos de recursos hídricos das 12 bacias hidrográficas do Ceará. Os três primeiros em andamento são das bacias do Curu, Ibiapaba e dos Sertões de Crateús.

O objetivo desses documentos - que devem ser concluídos até dezembro de 2022 - é servir de base para atualização da Política Estadual de Recursos Hídricos e definir ações específicas de cada região que atendam às demandas, corrijam problemas e mitiguem os conflitos.

Desmatamento de mata ciliar, despejo de dejetos nos leitos de riachos, córregos e rios, uso abusivo de veneno no solo e na lavoura, perfuração elevada de poços rasos e profundos, expansão dos centros urbanos e a necessidade de ampliar e ofertar água de qualidade para o consumo humano são problemas comuns às bacias hidrográficas.

Conflito

De acordo com o diretor de Planejamento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Elano Joca, o conflito por maior oferta de água para abastecimento humano e uso agropecuário “é permanente no Ceará, que sofre com a escassez hídrica, e decorre de vários fatores, entre eles a mudança climática”.

Quem está no entorno ou acima (montante) de um açude quer que a água permaneça para atender suas necessidades, mas quem mora e trabalha em regiões abaixo (jusante) do reservatório quer que o recurso hídrico seja liberado para atender as suas demandas (consumo, irrigação). “Esse tipo de conflito sempre vai existir, mas graças às discussões coletivas e a mediação da Cogerh, estamos vencendo o desafio de conciliar esse problema a cada ano”.

Demandas

O presidente da Bacia do Salgado e secretário do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Wyldevânio Vieira, reforçou que “cada região tem seus próprios problemas e especificidades, são micro realidades distintas, mas o conflito comum que permeia a maioria das bacias é a escassez do recurso hídricos para atender seus múltiplos usos”.

Na região Norte, as bacias da Ibiapaba, Coreaú, Acaraú e Litoral registram nos últimos quatros anos chuvas acima da média histórica, mas o Vale do Salgado, do rio Jaguaribe e do Banabuiú convivem desde 2012 com precipitações reduzidas.

“Crato, Juazeiro e Barbalha têm demandas semelhantes aos de uma região metropolitana; já Icó, Ipaumirim enfrentam falta de água, enquanto que as regiões de Brejo Santo e de Mauriti são grandes fruticultores, mas todos esses municípios estão na Bacia Hidrográfica do Salgado, que é a porta de entrada das águas transferidas do rio São Francisco”, demonstrou realidades divergentes, Vieira.

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Temas

A gestão dos recursos hídricos, elaboração de projetos e de programas, definição de investimentos prioritários e a busca de solução de conflitos por limitação de oferta de água são temáticas que integram os grupos de trabalho dos 12 comitês de bacias hidrográficas, no interior cearense.

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) firmou Termo de Cooperação Técnico Científico com a Universidade Federal do Ceará (UFC) por meio do programa Cientista-Chefe, com participação da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa Científica (Funcap).

A articulação da Cogerh une a gestão pública, meio acadêmico e os usuários privados. “Os planos deverão refletir a dinâmica de cada bacia em um contexto de escassez hídrica, visando o aprimoramento dos processos de alocação negociada de água, de forma a apoiar a regulação do uso da água na bacia e propiciar uma gestão mais eficiente desse recurso”, pontuou o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias.

Elano Joca explicou que os planos incluem um planejamento de 30 anos, mas devem ser revisados a cada cinco anos. “Precisam ser adequados porque a dinâmica é rápida”, disse. Ele exemplificou com a chegada neste ano das águas da transposição do Rio São Francisco. “Trouxe impactos, um novo planejamento”.

As bacias do Litoral, Acaraú e Coreaú serão as próximas a iniciar os seus planos que incluem três etapas – diagnóstico, prognóstico e definição de ações a serem implementadas.

“A gestão é participativa e não se restringe aos recursos hídricos”, pontuou Joca. “Secretarias de governo, as prefeituras e outras instituições terão suas responsabilidades a serem cumpridas”.

O papel da Cogerh é fazer a mediação e o encaminhamento das propostas para finalização dos documentos apresentados em cada bacia hidrográfica. “Precisamos ter planejamento para segurança hídrica, oferta de água em quantidade e com qualidade, atendendo às múltiplas demandas”, ressaltou Joca.