Ceará reduz quantidade de bacias em criticidade hídrica

A Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH) retirou,quatro bacias hidrográficas (Bacia da Serra da Ibiapaba, Bacia do Coreaú, Bacia do Acaraú e Bacia do Litoral), da Declaração de Situação Crítica de Escassez Hídrica. Todas elas atingiram volume hídrico superior a 80%. Outras oito permanecem em situação crítica de escassez hídrica.  

“Hoje a Bacia do Acaraú se encontra com 83,52%, Coreaú 86,77%, Litoral 88,74% e Serra da Ibiapaba 80,35%, o que garante um conforto hídrico satisfatório”, pontua o titular da SRH, Francisco Teixeira.  

A definição da situação crítica das Bacias foi realizada através de dados do volume armazenado nos reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e da capacidade hídrica individual de cada Bacia, além da capacidade hídrica do Estado do Ceará que corresponde a 34,2% da capacidade total, conforme dados do sistema de informações oficiais do Portal Hidrológico, em 14 de setembro de 2020. 

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) avaliou também o impacto da variabilidade climática sobre os reservatórios do Sistema Hídrico Integrado Jaguaribe-RMF e identificou uma probabilidade de 80% deste sistema atingir, já no ano de 2020, volume igual ou inferior ao correspondente deste mesmo sistema em 06 de outubro de 2015, data do Ato Declaratório SRH nº 01/2015, último a ser publicado. Neste ato de 2015, todos os municípios do Estado do Ceará se incluíam na criticidade hídrica. 

“A atual situação hídrica é bem mais confortável do que de anos anteriores, tendo a possibilidade de na maior parte dos municípios manter a normalidade do abastecimento humano, mesmo em uma nova seca”, conclui o secretário. 

Função 

O Ato Declaratório autoriza que o ente regulador, como as companhias de abastecimento, adote mecanismos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda.  

Conforme o Ato, permanecem em situação crítica de escassez hídrica a Bacia do Rio Curu; Bacia do Rio Salgado, Bacia dos Sertões de Crateús; Bacia do Rio Banabuiú; Sub-bacias do Alto, Médio e Baixo Jaguaribe e do Sistema Hídrico Integrado Jaguaribe – Região Metropolitana de Fortaleza.

Confira os respectivos volumes:  

• Bacia do Rio Curu - 27,77%
• Bacia do Rio Salgado - 38,58% 
• Bacia dos Sertões de Crateús - 37,70%  
• Bacia do Rio Banabuíu - 13,34%  
• Bacia do Alto Jaguaribe - 31,19% 
• Bacia do Médio Jaguaribe - 13,74% 
• Bacia do Baixo Jaguaribe - 53,29%  
• Bacia Metropolitana - 66,25% 

Atualmente, dos 155 reservatórios monitorados pela Cogerh, 52 estão abaixo de 30%, enquanto 19 estão acima de 90%.