Campanha defende Caatinga como patrimônio nacional

Sessão solene no próximo dia 25, na Câmara de Deputados, em Brasília, debaterá a proposta de emenda

O bioma é único no mundo. Quando recebe chuva, renasce com novo verde
FOTO: ALEX PIMENTEL

Iguatu. Políticos e entidades ligadas ao setor ambiental estão mobilizados para ampliar a discussão e posterior votação no Congresso Nacional, a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que propõe que os sistemas Caatinga e Cerrados adquiram status de patrimônio nacional.

A luta envolve parlamentares, lideranças comunitárias e ambientalistas das regiões Nordeste e Centro-Oeste.

A campanha tem como temática geral "Caatinga e Cerrado: Patrimônio Nacional Já!". No próximo dia 25, haverá na Câmara Federal, uma sessão solene para tratar da PEC e ampliar o debate sobre a importância desses dois ecossistemas. No dia seguinte, 26, está prevista a realização de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal. Na ocasião, serão ouvidos técnicos especialistas e políticos acerca da Caatinga e do Cerrado.

A realização de audiências públicas em comissões especializadas do Congresso Nacional é etapa necessária ao esclarecimento e aprofundamento das questões para obter aprovação e a matéria seguir para discussão e votação no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos, considerando aprovada se obtiver, nas duas casas, três quintos dos votos dos respectivos membros.

Ontem, em Fortaleza, houve reunião na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) para o início de uma ampla mobilização regional que deverá ser feita, tendo por marco o Dia Nacional da Caatinga, comemorado no próximo dia 28.

O secretário executivo da Associação Caatinga, Rodrigo Castro, disse que o reconhecimento como patrimônio nacional da Caatinga e do Cerrado pela Constituição Federal abre o caminho para a criação de importantes marcos regulatórios. "Serão adotadas medidas de proteção, aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de uma ampla região que ocupa 10% do território nacional", observou. "Haverá uma valorização desses dois biomas, que são ricos, mas são desconhecidos e devastados".

Devastação

A Caatinga é um bioma único no mundo, entretanto mais de 50% estão devastados. "A discussão atual da seca que se abate desde o ano passado tem a ver com a proteção da Caatinga, sua cobertura vegetal, a preservação das matas ciliares e das nascentes de rios e riachos, o modo como a terra é explorada", observou Rodrigo Castro. "Esses biomas não podem deixar de ser reconhecidos como patrimônio nacional e esperamos que isso ocorra até o fim deste ano".

No encontro realizado na Fiec, o coordenador da bancada federal cearense, deputado Antonio Balhmann (PSB), esteve reunido com representantes da Associação Caatinga, para articular uma mobilização visando não só a inclusão dos dois biomas na PEC, mas apresentar um debate em torno da necessidade de se pensar, o mais urgente, alternativas para o desenvolvimento e a produção nessas regiões, garantido a manutenção de suas fontes e mananciais.

O parlamentar acredita na aprovação da matéria e considera que os próximos dias 25 e 26 serão decisivos para a inclusão dos biomas da Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional na Constituição Brasileira.

O esforço é para incluir o Cerrado e a Caatinga na PEC 504, no mesmo nível de importância dos demais biomas brasileiros como a Amazônia, a Mata Atlântica e o Pantanal.

Mobilização

Na Sessão Solene na Câmara Federal, integrantes da Associação Caatinga tentarão mobilizar a bancada cearense para mostrar a importância desses dois biomas não apenas como ecossistema preservado, mas, sobretudo, como forma de trabalhar o desenvolvimento sustentável para milhares de famílias que sobrevivem nessas regiões.

Para o deputado Antonio Balhmann, é preciso investir fortemente na educação. "A caatinga foi quase dizimada pela prática da agricultura sem controle, o mesmo acontecendo com outras práticas como a produção ceramista", explicou o parlamentar, que se comprometeu em defender e articular a bancada cearense e do Nordeste, em Brasília, para aprofundar o estudo do assunto e tornar os potenciais biomas do cerrado e da caatinga em centros de preservação e produção sustentáveis.

Outra ação promovida pela Associação é a criação e divulgação de uma petição pública em favor da PEC, no site Avaaz e divulgada no Facebook, Twitter e site da instituição. As assinaturas servirão para ratificar o apoio da população ao reconhecimento dos dois biomas. Pessoas estão sendo mobilizadas através das redes sociais e da rede de parceiros e apoiadores.

FIQUE POR DENTRO

A tramitação aguarda só a aprovação

A PEC para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional era 115/95. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, passou para PEC 504/2010. O Senado já aprovou o texto desta, publicado no Diário da Câmara dos Deputados em 2010. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados se posicionou favorável à admissibilidade da proposta. Falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação a aprovação da PEC 504/10.

HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER