Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra de vacinas contra a Covid-19
O processo foi protocolado pela Rede Sustentabilidade em 2020, no auge da primeira onda da pandemia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira (31), o processo movido pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas contra a Covid-19 em 2020. Informações são do colunista Fausto Macedo, do Estadão.
Segundo o colunista, a decisão do ministro se deu devido à perda de objetivo, uma vez que a pandemia foi controlada e que as vacinas foram e seguem sendo aplicadas no País.
"Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial", escreveu Zanin na determinação.
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Entenda o processo
O processo foi protocolado em outubro de 2020 pela Rede Sustentabilidade. À época, a sigla exigia que Bolsonaro fosse obrigado a adquirir a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac e pelo Instituto Butantan, de São Paulo.
Isso após o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciar que o Governo iria adquirir 46 milhões de doses do imunizante e o então presidente desautorizar o gestor. "Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém", disse Bolsonaro.
De acordo com Fausto Macedo, o governo Lula foi a favor de extinguir o processo contra o ex-presidente.
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