Vereadora aciona presidência da Câmara e Defensoria sobre caso de transfobia na Central da Cidadania

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a vereadora Adriana Gerônimo (Psol), usou o seu tempo de tribuna, na manhã desta terça-feira (21), para denunciar um caso de transfobia que teria acontecido em um equipamento do Legislativo e cobrar providências. De acordo com a parlamentar, o presidente da Casa, Gardel Rolim (PDT), e a Defensoria Pública do Ceará foram acionados.

Segundo relatos recebidos por Adriana, três pessoas trans procuraram a Central da Cidadania da Câmara para emitir os seus novos documentos de identidade, já que já tinham as certidões de nascimento corrigidas pelos órgãos oficiais, como a própria Defensoria.

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Segundo as denunciantes, elas teriam sido chamadas pelos seus nomes mortos, um ato considerado violento simbolicamente para a comunidade. O nome morto é aquele que, um dia, esteve nos documentos de identificação, antes dos processos de retificação. 

Além disso, alguns documentos teriam sido indeferidos e as fotos que fizeram no mesmo dia do atendimento não teriam sido aceitas, entre outras "tentativas de dificultar o serviço", como relata uma das vítimas, a artista Nik Hot.

Adriana explicou que é a partir do documento retificado que se dará todo o atendimento na Central da Cidadania ou em qualquer outro equipamento público em que se faça documento de identificação, o que não ocorreu na situação em questão.  

Vítimas

O episódio aconteceu com moradores da Casa Transformar, que acolhe pessoas trans em situação de vulnerabilidade. A artista Nik Hot, acolhida pela entidade, estava presente e relatou o caso pelas redes sociais.

"A Dávila (sua colega) passou por um constrangimento terrível quando teve o seu nome morto gritado em uma sala onde tinha cerca de 20 pessoas. E olha que ele (o atendente) estava com a certidão de nascimento com o nome retificado em mãos, mas preferiu gritar o seu nome morto", disse.

A advogada das vítimas, Ana Chirlene, também está a par da situação. A Casa Transformar acionou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara para tratar sobre o assunto.

Encaminhamento

Com base nos relatos, Adriana cobrou uma reunião com Gardel e com a Defensoria. "Vou cobrar e acompanhar de maneira severa todos os desdobramentos desse atendimento e dessa transfobia institucionalizada", assegurou a vereadora.

O vice-presidente da Câmara, Paulo Martins (PDT), é quem estava conduzindo os trabalhos em plenário nesta terça-feira. Após o pronunciamento da parlamentar do Psol, o colega pediu desculpas pela conduta dos profissionais da Central da Cidadania. "Cabe a nós apurar a situação e orientar os servidores para que isso não aconteça novamente", concluiu. 

Central de Cidadania

O Diário do Nordeste procurou a assessoria de imprensa da Câmara, que gerencia a Central da Cidadania, para comentar o assunto. O parlamento municipal enviou uma nota:

"A Câmara Municipal de Fortaleza informa que tomou conhecimento dos casos nesta terça-feira (21) e iniciou a apuração dos fatos para que sejam tomadas as providências necessárias. Reafirmando o compromisso com o atendimento respeitoso a todos os cidadãos, a Casa informa ainda que realizará treinamento específico com a equipe técnica da Central da Cidadania no intento de qualificar a prestação de serviço no órgão".