Vereador Ronivaldo Maia propõe acordo de R$ 92,5 mil para indenizar mulher vítima de agressão

O vereador Ronivaldo Maia (PT) propôs, por meio de sua advogada, uma indenização de R$ 92,5 mil à mulher vítima de agressão praticada pelo parlamentar no ano passado. A intenção do petista é encerrar o caso, no qual é investigado por tentativa de feminicídio, e reparar a mulher em nove parcelas de R$ 2,5 mil e mais duas de R$ 40 mil e R$ 30 mil.

As maiores parcelas seriam pagas nos meses de junho e setembro deste ano.

“O peticionante propõe composição amigável para fins de reparação de todos os danos materiais e morais sofridos pela requerida, decorrentes de fato acontecido nos dias 29 de novembro de 2021 e de que trata o processo criminal”, aponta a defesa do vereador no documento.

Caso a proposta seja aceita, “ambas as partes declaram nada mais ter a pleitear, em juízo ou fora dele, quanto aos danos referidos, renunciando ao direito de ajuizar novas demandas judiciais acerca da situação”.

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A proposta ainda reforça que, com o valor pago, o vereador terá quitado de forma “plena, geral e irrestrita” a situação. 

A defesa da vítima informou que, como o processo corre em segredo de Justiça, não irá se manifestar sobre a proposta de acordo. 

O caso

Em novembro do ano passado, o vereador Ronivaldo Maia foi preso em flagrante acusado de tentativa de feminicídio. Em despacho obtido, à época, pelo Diário do Nordeste, a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM) relata que o político foi à casa da mulher de 36 anos - com quem tinha um relacionamento extraconjugal - no bairro Granja Portugal e pediu para ela adiantar o pagamento de uma conta, para depois ele ressarci-la. Mas ela se negou a realizar o pagamento, e os dois começaram a discutir.

Conforme depoimentos prestados à Polícia pela vítima e por testemunhas, a mulher foi empurrada pelo vereador para fora do carro, um Ford Eco Sport, e segurou o parabrisa do veículo. Neste momento, Ronivaldo acelerou o automóvel e arrastou a vítima pela rua por alguns metros. Ela foi socorrida por populares.

A mulher teve lesões (escoriações e edemas) no braço esquerdo e nas pernas, atestados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Ela relatou que perdeu muito sangue, que fraturou o osso do pulso esquerdo, precisando imobilizá-lo, e ainda perdeu tecido da mão.

Ainda de acordo com as testemunhas, Ronivaldo saiu do local com o carro e depois voltou a pé para tentar prestar socorro à mulher, que já estava em casa. Mas familiares dela o expulsaram da residência. Ele foi detido minutos depois. O parlamentar ficou dois meses preso até conseguir um habeas corpus na Justiça. 

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Na Câmara Municipal de Fortaleza, ele teve um pedido de cassação arquivado pelo Conselho de Ética na Casa. Ronivaldo ainda pode ser expulso do PT, já que a sigla apura internamente a conduta do mandatário.

No último dia 28 de abril, o vereador reassumiu seu posto na Câmara Municipal de Fortaleza. Em seu discurso, ele pediu desculpas e afirmou que jamais quis matar a mulher. 

"Infelizmente, num momento de discussão no qual os ânimos se acirraram, dei partida no veículo, acabando por atingir inevitavelmente [a mulher]. Eu não a atropelei e não a arrastei de modo como foi noticiado. Trata-se de um acidente lamentável", disse o vereador.