TSE mantém cassação de chapa de vereadores eleitos em Quixadá em 2020 por fraude à cota de gênero

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação da chapa de vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições de 2020 em Quixadá, no Sertão Central do Ceará, por fraude à cota de gênero. Os parlamentares e suplentes eleitos à época terão os diplomas eleitorais cassados e as candidatas fictícias Maria Clara Alves Bezerra e Janaira Camurça Rabelo ficarão inelegíveis por oito anos. 

Conforme o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, a fraude foi exposta pela "votação inexpressiva das candidatas, a arrecadação ínfima de receitas e gastos mínimos de campanha". A decisão foi tomada em sessão nessa terça-feira (28).

Fraude 

Ficou comprovado ainda que as candidatas fizeram propaganda para terceiros e disputaram o mesmo cargo com parentes. Maria Clara obteve só sete votos e concorreu ao mesmo cargo que o filho Rony Jason, além de pedir voto para um candidato a prefeito e não para si. 

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Janaira não teve nenhum voto e declarou poucos gastos de campanha. Foi observado também que a candidata manifestou apoio a outro candidato a vereador, com quem "possuí vínculo afetivo".

“Em relação às candidatas, há provas de que ambas permaneceram ativas durante todo o período de campanha, porém a serviço exclusivamente de familiares candidatos ao cargo de vereador, do gênero masculino, e de postulante a prefeito. E que também não há provas de desistência tácita pelas mencionadas candidatas”, pontuou o ministro Sérgio Banhos, relator do caso, em consonância à manifestação do Ministério Público Eleitoral.

'Vamos corrigir e orientar', diz presidente do PSB

Em entrevista ao Diário do Nordeste, o presidente do PSB-CE, Denis Bezerra, pontuou que a montagem da chapa foi feita pelo presidente municipal da legenda. Ele frisou que o partido "defende e estimula" candidaturas femininas. 

"Aceitamos a decisão, e enquanto partido vamos procurar corrigir e cada vez mais orientar os presidentes municipais que, ao fazerem suas nominatas, fiscalizem que não esteja fazendo campanha durante o pleito", destacou. 

Denis explica que como as decisões de chapas são locais, não é possível ficalizar município a município "porque foi uma decisão local", justifica. "Não tem como estar coordenando uma eleição e pontualmente fazer esse acompanhamento em cada cidade. Mas uma das bandeiras do partido é que as mulheres partcipem e sempre estejam à frente do processo".