Quem é Bruno Bianco, confirmado por Bolsonaro para assumir a AGU

Procurador-geral do órgão assumirá vaga de André Mendonça, indicado pelo presidente para o STF

bruno bianco fala em microfone
Legenda: Bianco já atuou como assessor na Casa Civil e foi secretário especial de Previdência e Trabalho no governo Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, nesta quinta-feira (5), a nomeação de Bruno Bianco para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU). Ele sucederá André Mendonça, indicado pelo presidente para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha já havia sido comunicada mais cedo a ministros, segundo apurou o Broadcast, mas foi divulgada nas redes sociais. Após o comunicado do chefe do Executivo, o novo AGU também usou as redes sociais para agradecer a nomeação para o cargo.

Nesta quinta, Bianco esteve no Palácio do Planalto, onde se reuniu com Bolsonaro para acertar as mudanças. O encontro não estava na agenda oficial do presidente.

Bianco é o atual secretário-executivo do recém-criado Ministério do Trabalho e Previdência, comandado por Onyx Lorenzoni. A expectativa era que ele conduzisse a transição da nova Pasta, desmembrada recentemente do Ministério da Economia.

Com a saída de Bianco, o atual secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, pode assumir o posto número dois da Pasta e dar continuidade à transição ministerial.

Conheça Bruno Bianco

Bianco tem 39 anos e é procurador federal da AGU. Ele já atuou como assessor na Casa Civil, onde ajudou a formular a Reforma da Previdência no governo Michel Temer, e foi secretário especial de Previdência e Trabalho no governo Bolsonaro.

O futuro titular da AGU se graduou em Direito em 2005, fez duas especializações e, já focado em Previdência, concluiu o mestrado em 2017.

Conforme o portal R7, Bianco ficou conhecido nacionalmente como o "Mickey da Previdência". O apelido lhe foi dado devido a um problema nas cordas vocais, além de vídeos que ele gravou na época da Reforma da Previdência. 

Segundo a Agência Brasil, a AGU foi criada pela Constituição de 1988 e representa o Governo Federal na Justiça e na esfera administrativa, prestando também consultoria e assessoramento jurídico ao presidente da República. O advogado-geral da União, chefe do órgão, é nomeado pelo chefe do Executivo.

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), antes mesmo de um comunicado oficial do Governo Federal, divulgou nota saudando a escolha de Bianco.

"O posicionamento se deve não apenas ao fato de que a nomeação irá recair, mais uma vez, sobre um advogado público federal, mas, sobretudo, porque irá se tratar da primeira indicação de um membro da carreira de procurador federal, a mais numerosa das quatro carreiras de advogados públicos da Advocacia-Geral da União", ressaltou a instituição.

Recentemente, a associação realizou uma enquete entre seus filiados para a elaboração de lista de nomes para a sucessão de Mendonça na AGU. Embora Bianco tenha estado entre os mais votados da carreira de procurador federal, o nome dele não foi indicado ao Planalto. Os profissionais indicados da Anafe foram:

  • Ricardo Wey Rodrigues, advogado da União;
  • Aldemario Araujo Castro, procurador da Fazenda Nacional;
  • Lademir Gomes da Rocha, procurador do Banco Central e presidente da associação;
  • Marcelo de Siqueira Freitas, procurador federal.

Desafios

A Anafe indica como um dos maiores desafios que Bianco à frente da AGU a promoção da integração de todos os advogados públicos federais na estrutura organizacional do órgão. A medida segue a atualização da Lei Orgânica da AGU, promulgada em 1993.

"No contexto atual, marcado por reformas regressivas, esse desafio consiste em realizar o projeto constitucional que erigiu a advocacia pública em função essencial à justiça e, portanto, atividade típica de Estado, com vistas à adequada e eficaz proteção do interesse público", acrescentou a Anafe.