Projeto de cobrança da taxa do lixo em Fortaleza gera bate-boca entre vereadores nesta quinta (8)

Vereadores de Fortaleza se exaltaram e bateram boca nesta quinta-feira (8) na Câmara Municipal, após a convocação de uma sessão extraordinária para discutir a implementação da taxa do lixo na Capital. Adail Jr. (PDT) chegou a classificar a postura do colega Guilherme Sampaio (PT) como "baixa" e "ridícula".

A discussão iniciou quando Adail, que presidia a sessão, convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira no intuito de apreciar a matéria que implementa a taxação da coleta de lixo.

Veja também

PontoPoder

Vereadores adiam votação de projeto que cria taxa do lixo em Fortaleza

Inácio Aguiar

Projeto que cria taxa do lixo gera desconforto até entre vereadores da base aliada de Sarto

Do grupo de oposição, Sampaio argumentou que não poderia ser feito, uma vez que esse assunto ainda não tem parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Uma sessão da CCJ também foi convocada nesta quinta para tratar dessa e de demais matérias. A primeira reunião da comissão que apreciou essa pauta aconteceu ainda na quarta (7). 

Ao questionar a sessão da extraordinária, Guilherme chegou a afirmar que a base do prefeiro José Sarto (PDT) "quer atropelar para empurrar goela abaixo a taxa do lixo [...], não é razoável duas reuniões da CCJ em menos de 24 horas". 

Ao rebater a fala, Adail disse que a atitude do colega parlamentar foi "ridicula e baixa". O presidente da sessão argumentou que não é responsável por montar a pauta das votações, e que essa é uma atribuição do presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT). 

Ele também afirmou que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, é possível convocar uma sessão extraordinária para tratar de uma matéria que ainda não tem parecer da comissão. 

O presidente Antônio Henrique, instantes depois da discussão, enviou à Mesa Diretora um comunicado para que a sessão extraordinária fosse cancelada. Uma outra sessão, no entanto, foi convocada, mas sem a apreciação da matéria que trata sobre a taxa do lixo. 

Polêmica

Nesta quarta (7) a votação de projeto que cria a taxa do lixo foi adiada. A matéria chegou na noite desta terça-feira (6) na Casa e havia expectativa de que pudesse ser votada ainda nesta quarta-feira (7) – o que não ocorreu. 

Parlamentares da oposição criticaram a tentativa de acelerar a votação, inclusive com o regime de urgência sendo apresentado para garantir maior celeridade.

A cobrança já havia sido prevista no Programa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, aprovado no final de 2021 também pelo legislativo municipal. 

Caso seja aprovada ainda em dezembro, a taxa começa a ser cobrada 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município – ou seja, a partir de março ou abril. Antes disso, no entanto, vereadores ainda podem apresentar emendas e modificar o projeto apresentado pela Prefeitura.