Projeto que cria taxa do lixo gera desconforto até entre vereadores da base aliada de Sarto
Prefeitura encaminhou quatro mensagens à Câmara que têm relação com a área de resíduos sólidos; Base pode se dividir
O início da tramitação do projeto que pretende criar a taxa do lixo em Fortaleza causou desconforto entre os vereadores, inclusive, alguns aliados do prefeito José Sarto (PDT). Não se fala na possibilidade de o projeto não ser aprovado dada a ampla base, entretanto, a oposição - com reforço de alguns nomes alinhados ao Executivo – já mostrou que fará barulho durante a tramitação.
Nos bastidores, o incômodo é praticamente geral, embora alguns defendam a necessidade de adequação da legislação municipal ao Marco Legal do Saneamento Básico.
Há duas reclamações de membros da base, que pedem reservas: a demora de apresentação da proposta final aos parlamentares e o período escolhido para a votação.
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Durante os debates no plenário nesta quarta-feira (7), apenas os parlamentares críticos à matéria se pronunciaram na tribuna da Casa. O bloco de esquerda, que envolve parlamentares de PT e Psol, reagiu imediatamente e anunciou que será contra. Opositores à direita, de PL e União Brasil, fizeram o mesmo.
A proposta em andamento implementa uma taxa de coleta e destinação dos resíduos sólidos em Fortaleza. A cobrança parte de R$ 258 e pode chegar a até R$ 1.600 por ano, podendo ser parcelada em 12x.
Nos bastidores, os vereadores já fazem cálculos sobre a proposta. Segundo a estimativa dos parlamentares, o novo tributo renderá R$ 260 milhões ao ano. Alguns membros da base reclamam inclusive dos valores por terem que explicar aos eleitores o posicionamento provavelmente favorável à medida.
Corrida contra o tempo
A liderança do governo e representantes da gestão municipal correm contra o tempo para tentar votar a proposta até a semana que vem. Não estão descartadas emendas apresentadas pelos vereadores.
Uma das que podem ser apresentadas pretende isentar da cobrança todos os cadastrados no CadÚnico, do governo federal, que contempla, por exemplo, os beneficiários do programa Auxílio Brasil.
Como lei ordinária, é provável que o projeto necessite apenas de 22 votos. Entretanto, nem sobre o regime de tramitação havia tanta certeza entre os vereadores.
