Procuradoria da Mulher repudia falas de juiz sobre caso de abuso sexual: 'culpabilizam as vítimas'

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira (7) contra as falas do juiz Francisco José Mazza durante tomada de depoimento de vítimas de abuso sexual. 

Em 26 de julho, o magistrado do Fórum de Juazeiro do Norte lembrou de um caso que ele afirma ter vivido enquanto professor universitário: "tinha aluna que chegava se esfregando em mim... esfregando a vagina em mim… aqui não tem criança, aqui é todo mundo adulto... e dizia professor não sei o que... E eu dizia: minha filha é o seguinte: quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso aqui comigo".

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"Os comentários fomentam um discurso discriminatório contra as mulheres, culpabilizam as vítimas e as expõem a mais uma violação de direitos. Falas como essas, expressas por uma autoridade que deveria garantir justiça às vítimas de abuso sexual, apenas dificultam que mulheres em situação de violência realizem denúncias, reforçando a cultura de descredibilização da vítima", afirmou a nota da Procuradoria, assinada pela coordenadora do órgão, deputada Lia Gomes (PDT).

"Essa cultura precisa ser desconstruída e os órgãos do poder público devem garantir a segurança das vítimas que denunciam seus agressores", observou

"A Procuradoria Especial da Mulher se solidariza com as vítimas do juiz e reafirma o seu compromisso de lutar pelo fortalecimento das políticas públicas para as mulheres e o enfrentamento à violência de gênero", completou.

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'Circo de horrores'

A fala do juiz colocou à prova o que diziam ali vítimas e testemunhas de acusação, depondo contra o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra, acusado de praticar atos libidinosos com as pacientes na região do Cariri.

O momento foi classificado como um "circo de horrores" pelo advogado de uma das vítimas. 

O Tribunal de Justiça disse que “não tomou ciência, até o momento, de qualquer reclamação disciplinar para apurar os fatos narrados. Todas as denúncias ou reclamações relacionadas à atuação de juízes, submetidas à Corregedoria-Geral da Justiça, são devidamente apuradas”.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por sua vez, repudiou "quaisquer ações misóginas ou condescendentes com assédio sexual e/ou moral de gênero”, mas adotou cautela em relação a Francisco Mazza.

“Considera, contudo, não ser prudente, nem oportuno, desde logo, imputar responsabilidade ao magistrado, sem análise de todo o contexto da situação apontada e antes mesmo de uma eventual apuração de sua conduta funcional pelos órgãos competentes, especialmente em razão da absoluta excepcionalidade do que restou noticiado”, afirmou em nota.