Processo contra deputado Nikolas Ferreira por transfobia é arquivado no Conselho de Ética
O documento se referia ao discurso do parlamentar na Câmara dos Deputados em 8 de março
O processo contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia foi arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara, nesta quarta-feira (9), após o relator mudar seu voto de última hora. No total, foram 12 votos pelo arquivamento e 5 contra. As informações são do portal g1.
O documento, agora arquivado, referia-se ao discurso de Nikolas na Câmara dos Deputados em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Ao vestir uma peruca loira, o parlamentar disse que "as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres".
Sobre o arquivamento do processo, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) argumentou que "fica autorizado qualquer parlamentar subir à tribuna da Câmara fantasiado de diabo, oficial nazista, de qualquer indumentária para criticar adversários políticos".
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“Parece que há um acordão subjacente, oculto, para mandar tudo para o arquivo, zerar tudo. Quero ver os próximos para ver se não há uma tendência efetivamente política. Vamos livrar os nossos de qualquer incômodo e castigar os outros", afirmou.
Já o deputado Washington Quaquá (PT-RJ) defendeu que todas as representações no Conselho de Ética sejam arquivadas e que, apenas a partir de agora, se estabeleça um método de intolerância em quebra de decoro parlamentar.
"Esta comissão deve falar para todos os deputados que a partir de agora não toleraremos mais nenhuma falta de decoro no plenário ou nas ações dos mandatos. Acho que a gente deve negar todas as admissibilidades, como ato pedagógico, independente do mérito", declarou.
Posicionamento de Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira afirmou, durante sessão nesta quarta-feira no Conselho, que a fala se trata de um "posicionamento" seu.
"Da mesma forma como um ano anterior eu fiz o exato mesmo discurso. É um posicionamento meu de que o banheiro feminino deve ser frequentado pelas mulheres, de que o esporte feminino, a categoria feminina, deve ser ocupado também pelas mulheres, essa era a minha defesa e para isso eu caracterizei", disse. "A atividade performática do parlamentar é histórica. Temos diversos parlamentares utilizando a encenação, a ironia, o sarcasmo como forma de levar a mensagem que ele quer", completou.
Chico Alencar fez críticas ao discurso do parlamentar e alegou que ele não se desculpou pela sua fala. "Você não fez um milímetro de autocrítica da sua posição, pelo contrário. Reafirmou essa posição", reiterou.
Discurso transfóbico
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi acusado de transfobia nas redes sociais, após discurso na Câmara dos Deputados no dia 8 de março. Ao vestir uma peruca loira, o parlamentar disse que agora teria "local de fala" para se posicionar no Dia Internacional da Mulher. Deputadas pedem cassação do mandato do parlamentar.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Câmara dos Deputados e solicitou que o discurso feito pelo parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG), fosse apurado. No Brasil, transfobia é crime hediondo e inafiançável - , equiparado ao de racismo, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2019.
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